Prestação de Contas na CTFO

A secretária de Estado da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, foi a convidada da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO). Sob o comando do deputado Thiago Albernaz (MDB) o colegiado acompanhou a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2022. O encontro desta quarta-feira, 22, foi realizado de forma híbrida na sala de comissões do Palácio Maguito Vilela em cumprimento ao Regimento Interno do Legislativo e da Constituição Estadual. 

Antes de apresentar as contas, a secretária fez um breve relato sobre a recuperação global pós pandemia. “Depois da pandemia todos os países tiveram uma recuperação do PIB, mas tivemos um problema inflacionário mundial nas cadeias globais de produção e a guerra na Ucrânia prejudicou a retomada das ofertas de bens industrializados e commodities como o petróleo, gás e alguns cereais básicos”, pontuou a secretária.

Segundo ela, a desvalorização do Real, somada aos demais problemas, como a restrição da oferta e a guerra, resultaram em mais pressão inflacionária no Brasil. “Diante desse cenário, conseguimos com o compromisso do equilíbrio financeiro e pelo terceiro ano consecutivo melhoramos o resultado orçamentário no segundo bimestre”, destacou.

Resultado orçamentário

De acordo com os números apresentados pela secretária Cristiane Schmidt, em 2020 o Estado teve um resultado orçamentário de R$ 578 milhões. Em 2021 foram R$ 1,7 milhões, e em 2022, a expectativa é de alcançar R$ 2,3 milhões. “Dos mais de R$ 6 bilhões de dívidas acumuladas há três anos foi reduzido para menos de R$ 500 milhões. Acho que tudo vai fechar em 2022. Todo o planejamento está sendo bem feito com o compromisso do governador Ronaldo Caiado”, pontuou.

De acordo com o relatório apresentado, a receita no primeiro quadrimestre de 2022 teve um crescimento de quase 18%, maior que o crescimento das despesas. Portanto, o resultado orçamentário foi de 43% neste quadrimestre.

Em relação à receita corrente líquida, a secretária afirma que houve um crescimento robusto graças às ações realizadas dentro do Fisco. “Estamos promovendo ações concretas na fiscalização, com inteligência artificial, na parte de recuperação de créditos e da desburocratização da máquina, a exemplo do ITCD. Agradeço ao trabalho que os auditores do Fisco têm feito”, ressalta.

Investimentos

Quanto aos resultados primários e nominal seguem acima das metas estabelecidas na LDO, afirmou Cristiane Schmidt. Sobre os investimentos, a secretária disse que além dos R$ 4,5 bilhões investidos em 2021, estão previstos mais R$ 3,3 bilhões para este ano. “Comparando os quadrimestres de 2021 e 2022 alcançamos a marca de 778% na evolução dos investimentos. A ideia é ajudar a sociedade goiana a ampliar os investimentos em saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, enfim. Avançamos muito em relação há 2018 quando chegamos ao Governo”, pondera.

Schmidt encerrou a apresentação da prestação de contas com números voltados à vinculação de saúde e educação. “A Secretaria de Economia registrou aumento de 28% no valor líquido dos investimentos na educação e 43% nas receitas empenhadas na saúde, isso graças à regionalização da saúde”, pondera a secretária.

Durante a reunião, o deputado Francisco Oliveira (MDB) parabenizou a secretária Cristiane e sua equipe. “Foram três anos e meio de muita dificuldade, mas o ajuste a ferro e fogo desenvolveu um papel sério e decisões úteis ao Governo”, disse Chiquinho.

Já o deputado petista Antônio Gomide disse que os números apresentados não divergem muito dos apresentados nos últimos anos. “Sempre com crescimento, superávit e ao mesmo tempo que tem recuperação, qual é a conversão do superávit para a população? Porque o que nós precisamos não são de números, precisamos de qualidade de vida para a população. Precisamos de mais saúde no nordeste goiano que não tem uma UTI pública ainda. Educação, tem criança sem merenda na escola. As crianças só estão comendo na escola porque não tem comida em casa. Cadê os investimentos nas pessoas? O programa Mães de Goiás por exemplo, não chega a 0,1% do orçamento. E das 100 famílias cadastradas apenas 75 mil estão recebendo. O que é superávit se isso não está sendo convertido para a população?”, questionou Gomide.

O presidente do colegiado ressaltou que tem visto muitas transformações sendo feitas no interior de Goiás em todos os municípios. “Tivemos a implantação das policlínicas em Posse e Uruaçu, acho que a regionalização da saúde é uma conquista. Em 2019, o Estado tinha apenas três cidades com leitos de UTI, hoje são quase 900 em 23 cidades. E isso tem sido mostrado pela secretária com as prestações de contas”, argumentou.

Em resposta a Gomide, a secretária Schmidt disse que tem o mesmo apreço à responsabilidade social e que sempre está aliada à responsabilidade fiscal. “Nos últimos 20 anos muitos investimentos poderiam ter sido feitos, mas não foram. Ainda falta muito, mas estamos ajustando as contas e utilizando as vinculações da saúde e educação acima do teto. Porque o Governador também comunga que o dinheiro precisar ser investido na população. Arrumamos mais de 1,5 mil escolas, dobramos o valor da merenda escolar, porque a união só envia R$0,17 centavos por aluno e o Estado dobrou esse valor. Em três anos e meio o que fizemos pela saúde e educação é mais do que foi investido em quatro ou cinco anos. Entendemos que responsabilidade fiscal é alocar o dinheiro para a população”, defendeu.

LDO

Após a apresentação dos resultados obtidos pelo Governo de Goiás ao longo do primeiro quadrimestre de 2022, o deputado e presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Thiago Albernaz (MDB), distribuiu para relatoria o n° 2038/22, ao deputado Amauri Ribeiro (UB). A matéria trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado referente ao exercício de 2023, foi distribuído para relatoria.