Prefeitura de Goiânia recebeu, no ano passado, 15 mil novos pedidos de regularização de imóveis após redução temporária de imposto

Com o objetivo de amenizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Goiânia aprovou, em julho do ano passado, a redução temporária do Imposto sobre a Transmissão de Bem de Imóveis (ITBI) em 50%, durante 90 dias contados a partir da sanção da lei complementar que tratava do assunto (342/2021). A medida alcançou ampla adesão entre os goianienses, de acordo com um balanço que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças: 15 mil novos processos foram protocolados.

Inicialmente, o projeto estabelecia que a redução fosse durar 30 dias. Contudo, devido ao interesse do contribuinte em aproveitar a janela aberta pelo município, o programa se estendeu por 90 dias, ou seja: até outubro de 2021. Neste período, apesar da renúncia estimada em mais de R$ 10 milhões, o município auferiu receita superior a R$ 48 milhões.

O prefeito Rogério Cruz lembra que a sanção do programa foi uma resposta à situação econômica enfrentada pelo goianiense no período pandêmico. “Era compromisso da gestão se sensibilizar com o momento. A redução refletiu no aquecimento imobiliário da capital, além de dar fôlego ao cidadão”.

O secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique, afirma que o programa de fato contribuiu com a arrecadação, sem deixar de lado a situação econômica de cada cidadão decorrente das lacunas deixadas pela pandemia. “Os descontos foram minuciosamente avaliados pela equipe técnica da secretaria, de forma a atender a realidade de cada morador”.

Vinicius Henrique informa, ainda, que além do programa sancionado no ano passado, outras medidas seguem em estudo pela secretaria. “De forma responsável, aplicaremos aquelas aprovadas para os próximos exercícios”.

Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) – Prefeitura de Goiânia