Prefeitura de Goiânia firma parceria com órgãos responsáveis pela conservação e proteção de monumentos públicos contra vandalismo

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), participou, nesta segunda-feira (31/10), da primeira reunião com órgãos responsáveis e parceiros dispostos a contribuir com a conservação, manutenção, paisagismo e proteção dos monumentos e espaços públicos de Goiânia.

A reunião teve como objetivo deliberar e dividir funções entre órgãos municipais e estaduais, e entidade civil, para que o trabalho seja compartilhado e monitorado constantemente daqui para frente.

A missão de preservar monumentos históricos da capital reúne representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Preservação de Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental, Secretaria Estadual da Retomada, Secretaria Estadual de Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). Estão listados o Coreto da Praça Cívica, a Torre do Relógio da Avenida Goiás, obras de arte e monumentos de praças e parques da cidade.

De acordo com o prefeito Rogério Cruz, a intenção sempre é manter a cidade bem cuidada, limpa e livre de degradação, que mancha, suja e descaracteriza pontos turísticos e cartões-postais da cidade. “É preciso conscientizar as pessoas e pensar em estratégias de segurança, e até de punição. Semana passada fizemos a manutenção do monumento no Bosque dos Buritis e, dois dias depois, ele já estava pichado novamente. Isso não pode ser e ficar assim. Vamos unir forças municipais, estaduais e privadas nesta missão”, afirma prefeito.

O secretário municipal de Cultura, Zander Fábio, explica que a função da Secult é vistoriar os espaços, obras e monumentos, e encaminhar os pedidos de providências para reparo de danos. “Além de ser uma questão de conscientização, passa ser uma questão de segurança pública, pois se trata de vandalismo e crime contra o patrimônio público. Estamos juntos para combater isso”, pontua o secretário, acrescentando que renovará o termo de cooperação com a Casag, e já acionou a Comurg, a Agência Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura para manutenção do Coreto e da Torre do Relógio da Avenida Goiás”, pontua o secretário.

Pichação é crime
A pichação é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, conforme a Lei 9.605/98, artigo 65 e incisos. Inclusive, com prévia detenção legal, de três meses a 01 ano, além de acrescentar multa e a possibilidade de responder por reparação de danos em alguma das tantas varas cíveis espalhadas pelo Brasil.

Secretaria Municipal de Cultura (Secult) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO