Prefeitura de Goiânia discute implantação de novo sistema de licenciamento e emissão de alvarás

A Prefeitura de Goiânia realizou, na manhã desta quinta-feira (06/10), reunião para apresentação do novo sistema de licenciamento e autorizações, a ser implementado pela gestão municipal. A plataforma, intitulada Simplifica Goiânia, foi adquirida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), e permitirá integração de vários órgãos da administração municipal envolvidos no processo de análise e emissão de licenças na capital.

O objetivo da gestão municipal é agilizar o trâmite processual dos licenciamentos e análise de projetos, permitindo que todas as secretarias envolvidas no processo, bem como órgãos parceiros da gestão municipal, possam trabalhar dentro de uma mesma plataforma para emissão e validação de toda a documentação necessária para a liberação de alvarás de licenciamento e construção.

“Nosso objetivo é tornar mais célere todo o processo, e atender de forma mais eficiente as demandas dos nossos contribuintes. A implantação desse novo sistema possibilitará que sejam colocadas em prática as mudanças trazidas pelo novo Plano Diretor de Goiânia, onde utilizaremos o sistema de autodeclaração para liberação de licenças e alvarás, com as vistorias passando a ser realizadas posteriormente, como já acontece com o sistema Alvará Fácil”, explica o secretário de planejamento urbano e habitação, Valfran Ribeiro.

A expectativa da gestão municipal é de que o novo sistema entre em funcionamento já nas próximas semanas, com a sanção da Lei de Atividades Econômicas que está em tramitação na Câmara de Goiânia. No total, cerca de 40 serviços realizados pela administração municipal poderão, ao longo do processo de implantação, ser migrados para o novo sistema adquirido pela Seplanh Goiânia.

Inicialmente, serão englobados no Simplifica Goiânia a emissão de Uso do Solo, voltado à atividade econômica e aprovação de projetos, além da emissão de todas as tipologias de alvarás de construção.

Além de servidores da Seplanh Goiânia, também participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS), Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Ciência e Tecnologia (Sictec), Escritório de Prioridades e da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).

A reunião contou, ainda, com a participação da presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Sucena Silvia Hummel, da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), Euclides Barbo Siqueira, de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Goiás (Sebrae-GO), e do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás.

Foto: Seplanh

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO