Portaria suspende prazos do FAC até 31 de dezembro

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial de Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (21), a Portaria N° 118, que suspende, até 31 de dezembro deste ano, os prazos que devem ser cumpridos por proponentes dos projetos em execução com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça que a medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contas

A decisão atende às determinações do Governo do Distrito Federal (GDF) em relação às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Na prática, todos os projetos do FAC em execução estão suspensos, exceto os contemplados no edital FAC Apresentações On-line, que já previa esse formato alternativo.

A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça que a medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contas. Dessa forma, não serão contemplados com a nova portaria os proponentes que já apresentaram seus relatórios finais, vencidos antes da suspensão ou que possuam prazos para cumprimento de diligências.

A suspensão pode ser revista a qualquer tempo.

Conheça na íntegra a Portaria 118 – Suspensão dos prazos do FAC.

Confira abaixo a lista de editais FAC com projetos em execução:

Edital nº 07/2014 – Criação e Produção Audiovisual

Edital nº 12/2014 – Manutenção de Grupos e Espaços

Edital nº 1/2015

Edital nº 01/2016 – FAC Audiovisual

Edital nº 2/2016 – FAC Regionalizado

Edital nº 3/2016 – FAC Ocupação

Edital nº 4/2016 – FAC Áreas Culturais

Edital nº 5/2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços

Edital nº 2/2017 – FAC Audiovisual

Edital nº 3/2017 – FAC Áreas Culturais

Edital nº 04/2017 – FAC Regionalizado

Edital nº 5/2017 – FAC Ocupação

Edital nº 6/2017 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços

Edital nº 02/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios

Edital nº 05/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios

Edital nº 07/2018 – FAC Regionalizado

Edital nº 12/2018 – FAC Gravação

Edital nº 16/2018 – FAC Audiovisual

Edital nº 17/2018 – FAC Áreas Culturais

Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação

Edital nº 05/2019 – FAC Mais Cultura

Edital nº 06/2019 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios

Edital nº 8/2019 – FAC Carnaval 2020

Edital nº 03/2020 – FAC Regionalizado

Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 158, de 20 de setembro de 2016

Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 106, de 20 de abril de 2018

Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 147, de 29 de abril de 2019

Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 35, de 06 de fevereiro de 2020

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa