Polícia Militar e Naturatins firmam Termo de Cooperação Técnica para ações de fiscalização ambiental

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) assinou, nesta segunda-feira, 16,  Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), no Quartel do Comando Geral em Palmas, com duração de 24 meses. O objetivo do acordo é estabelecer parceria para a realização conjunta ou por iniciativa própria de ações de fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais; e a implementação de atividades voltadas à educação ambiental, com foco na preservação do meio ambiente e no uso sustentável dos recursos naturais, a ser realizado pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), unidade especializada da PMTO.

Com a assinatura do acordo, as instituições visam a otimização do cumprimento das disposições contidas no Artigo 225 da Constituição Federal e na Política Estadual de Meio Ambiente no que concerne à proteção do meio ambiente e recursos naturais no âmbito do Estado do Tocantins.

Para facilitar o trabalho dos policiais do Batalhão Ambiental, o Naturatins realizou a doação de três computadores e um drone para a unidade especializada para que esses equipamentos possam colaborar para a eficiência dos serviços de fiscalização.

Segundo o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, a parceria com o Naturatins, que se renova a cada ano, traz mais força para o trabalho policial militar ambiental. “Temos um Estado vasto em riquezas naturais, áreas que precisam de atenção e fiscalização constante. Essas ações em conjunto com o Naturatins melhoram a cada dia a essência do nosso trabalho, ainda mais com os equipamentos doados, que facilitarão e ampliarão às áreas de mapeamento”, destacou o coronel Barbosa.

Para o presidente do Naturatins, Renato Jayme, a atuação conjunta entre as instituições consolida uma política de Estado de preservação ambiental, de fiscalização do cumprimento da legislação ambiental e de conscientização sobre uso racional dos recursos naturais tão ricos em nosso território.

A parceria tem como propósito coibir atividades ilícitas, como caça, pesca, tráfico de animais silvestres e extração, comercialização e transporte de produtos e subprodutos florestais  e outras atividades com risco de degradação do meio ambiente. As atividades realizadas em conjunto darão maior segurança, compartilhamento de informações e confiança nas atividades fiscalizatórias executadas.

O encontro contou ainda com a presença do comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, tenente-coronel Francisco Braga Filho, do diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Major Eliandro Gualberto, e demais autoridades militares.  

Fonte: Governo TO