Plenário avaliza dois processos de autoria do deputado Paulo Trabalho

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 30, os deputados aprovaram, em primeira fase de discussão e votação, dois textos assinados pelo deputado Paulo Trabalho (PL). Uma das matérias (n° 6568/19) torna obrigatória a manutenção de uma equipe multidisciplinar especializada em saúde mental em todos os hospitais de emergência do estado. 

Segundo o parlamentar, a iniciativa se justifica para que todos os casos de sofrimento psiquico, em especial as tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, tenham atendimento médico instantâneo do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Outra iniciativa do parlamentar prevê a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco. A iniciativa visa regulamentar e aprimorar dispositivos legais que versam sobre o registro e legalização de empresas e negócios. O texto tramita no Legislativo sob n° 1155/20.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO