Para além do voto

O Brasil e o mundo celebram neste dia 15 de setembro o Dia Internacional da Democracia. Nunca antes na história essa palavra ganhou tamanha evidência. A democracia, como a história provou e a atualidade endossa, não se resume ao direito ao voto. É algo que, na verdade, vai muito além disso. A democracia também é sinônimo da garantia de liberdade de expressão e pensamento, pois resguarda ao cidadão o direito de expor suas indignações e reivindicações de maneira individual ou coletiva. 

Em períodos em que o regime democrático de um país é afetado de alguma forma, é comum que o cidadão tenha seu espaço de pensar reprimido. No Brasil, pode-se citar como exemplo a censura praticada tanto na Era Getúlio Vargas (1930 – 1945) quanto durante a vigência da Ditadura Militar (1964 – 1985). 

Os ataques às liberdades individuais deixam marcas não apenas em quem as sofre diretamente, mas em toda sociedade. Portanto, o marco que a Constituição de 1988 representou no Brasil deve ser celebrado, mesmo diante da necessidade de se trabalhar incansavelmente pela manutenção dos direitos.

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSD), a democracia dá rumo ao desenvolvimento. “Alicerçada nos pilares da igualdade, respeito e liberdade, é o ponto de partida para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Portanto, celebrar essa data é reforçar os direitos fundamentais de cada indivíduo, sobretudo, diante desse momento tão importante que estamos vivendo em nosso País, que são as eleições.” 

Na interpretação do parlamentar, é respeitando a vontade popular — expressa, no Brasil, por meio das urnas eletrônicas —, as diferenças ideológicas e o voto de cada cidadão, que construiremos um Brasil cada vez mais justo, harmônico e igualitário para todos.

Presente e futuro 

Falar sobre democracia é, também, falar sobre direitos humanos e educação. O primeiro deles, fundamentado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, resume que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. “As pessoas são dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”, diz um trecho do documento.

Além de sermos considerados iguais e livres em termos legais, também não deve haver distinção de qualquer “espécie, raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição”, é o que diz o artigo 2º do mesmo diploma legal.

Já o segundo ponto, que diz respeito à educação, demonstra que apenas o conhecimento é capaz de integrar os cidadãos acerca da importância dos critérios civilizatórios. Eles passam não apenas pela garantia dos direitos humanos, mas também pelo respeito às diferenças e ao contraditório. O processo educacional serve, sobretudo, de base para formação de cidadãos que valorizem o diálogo, minimizem a arbitrariedade e respeitem as diferenças.

Democracia e política

Os políticos, materializados em figuras representativas, são a expressão máxima da jovem democracia brasileira. Ocupantes dos espaços de decisão e poder, os interlocutores do povo são responsáveis por formular, fiscalizar e executar as leis que pautam a vida em sociedade. A Assembleia Legislativa de Goiás representa um desses ambientes, por exemplo.

Estudos recentes demonstram, contudo, que a cada dez brasileiros, sete não se lembram em quem votou para os cargos de deputado e senador nas eleições de 2018. A estatística reforça o distanciamento da população em relação ao ambiente político. Em paralelo, o que se constata é que a política deveria ser assunto para além das fronteiras das eleições.

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, também se rememora o atentado às torres gêmeas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O golpe à democracia e, sobretudo, à vida de milhares de pessoas ainda eclode pelos quatro cantos do mundo. Ao comentar o 21° ano do atentado, o presidente americano Joe Biden fez menção à democracia.

“Hoje [11 de setembro] não falamos do passado, falamos também do futuro. Hoje lembramos e renovamos a devoção aos princípios da democracia. É isso que devemos aos que lembramos neste dia e às futuras gerações”, disse o presidente dos Estados Unidos. A tragédia matou quase 3 mil pessoas quando aviões sequestrados foram lançados contra o World Trade Center, no Pentágono e em um campo na Pensilvânia.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO