Pandemia agrava condições de fiscalização do trabalho escravo no país

Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da  pandemia de Covid-19 no combate ao trabalho escravo . Foram discutidos temas como a continuidade das políticas públicas e a fiscalização durante o período.

O evento foi realizado para lembrar o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, comemorado ontem (28) e promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras.

A data foi instituída em função do assassinato de três auditores do trabalho em 2004, em Unaí (MG). No episódio, que ficou conhecido como Chacina de Unaí, morreu também o motorista que conduzia os auditores.

Nesta sexta-feira (29), no último dia de debates, um painel discutiu o tema Trabalho Escravo e Pandemia: um Cenário Desafiador.

Para o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat, a pandemia está escancarando o sistema de relações sociais desiguais que vigora há anos no país. Ele citou o resultado da força-tarefa formada por vários órgãos federais, que resgatou cerca de 900 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão em 2020.

“Os dados publicados ontem falam por si: 70% de negros e 5% de indígenas , a mesma proporção que está nas 200 denúncias recebidas entre 2012 e 2017 pelas equipes da nossa campanha da CPT”, disse.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho Thiago Barbosa, a fiscalização tem sofrido com a falta de estrutura para realização das operações durante a pandemia. Segundo Barbosa, as equipes estão reduzidas para evitar aglomerações e a contaminação pela covid 19.

“O quadro é tenebroso. Em que pese termos 2 mil auditores fiscais na ativa, nós temos muitos colegas em condições de se aposentar. Então, em breve, poderemos ver a retirada de vários auditores, e as dificuldades vão ficar ainda maiores”, afirmou.

Durante o painel, o diretor executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, Edmundo Lima, disse que a entidade, que reúne 100 marcas, defende a concorrência leal entre as empresas para combater a utilização de mão de obra infantil e escrava na produção de roupas.

“Nós fazemos o monitoramento dessa cadeia de fornecedores e subcontratados – 100% dessas empresas são auditadas por organismos independentes. Em 2020, nós auditamos 4.058 empresas , localizadas em 650 municípios, em 18 estados. Foram beneficiados com essas auditorias mais de 340 mil trabalhadores, que tiveram seus direitos garantidos e um ambiente de trabalho adequado”, afirmou.