OAB pede à PGR abertura de investigação contra Bolsonaro por mortes na pandemia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pela responsabilização por mortes e lesões corporais graves por negligência durante a pandemia de Covid-19 . Em documento assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o conselho justifica a falta de vacinas e a negação da doença para responsabilizar Bolsonaro pelas mortes.

Em um dos trechos do pedido, a OAB afirma que o governo federal mostrou desinteresse em adquirir doses do imunizante da Pfizer. O CEO da farmacêutica, Carlos Murilo, em entrevista à Veja , afirmou que poderia disponibilizar as primeiras doses em dezembro de 2020.

“O desinteresse do Governo Federal se mostra verdadeiramente incompreensível, não somente pelo alto grau de eficácia da vacina, como também pela disponibilidade que tinha a Pfizer de entregar doses do imunizante ainda no final do ano passado”, diz o texto.  

Os advogados também lembraram da desistência da aquisição de doses da Coronavac no começo do ano. O ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello, solicitou a compra de 46 milhões de doses do imunizante, mas retirou o pedido no dia seguinte após ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na época, Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Dória, e afirmou que a “pandemia está indo embora”.

“Embora o Governo Federal tenha decidido adquirir o imunizante em momento posterior, o fato é que toda essa política deliberadamente postergatória gerou desnecessário atraso na imunização da população, com consequências dramáticas”, enfatiza o documento.

Para a OAB, Bolsonaro infringiu as leis sanitárias, o que ocasionou em mortes e lesões corporais consideradas graves em parte da população. O documento ainda enfatiza a possibilidade de negligência por parte do presidente e pede o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) .

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, avalia o pedido da Ordem dos Advogados como limite máximo de responsabilização de Bolsonaro. Kakay ainda acredita que o presidente poderá ser culpado pela morte de ao menos 150 mil pessoas.

“Essa questão do aditamento é muito importante. Quando você imputa a responsabilidade pela morte, você chega ao limite possível da criminalização da conduta de um Presidente da República. O Conselho Federal da Ordem aceitou os argumentos da comissão de que ele pode ter uma responsabilidade direta por omissão nas mortes de pelo menos 150 mil brasileiros. É uma coisa fortíssima”, afirma Kakay.

O iG entrou em contato com a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e com a assessoria da PGR para comentar o pedido da OAB, mas não obteve retorno até o momento.