MPGO/GAECO deflagra operação desarticular organização especializada em fraude a licitações

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou hoje (31) a Operação Impostura, com o objetivo de desarticular  uma organização criminosa empresarial suspeita de fraudar licitações nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Brazabrantes, Pontalina, Piracanjuba, Nerópolis, bem como em órgãos do Estado e no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Hidrolândia.  As fraudes consistiam em alinhamento de preços entre os concorrentes em licitações. O objetivo, aponta o Gaeco, era burlar o caráter competitivo do certame. As investigações, até o momento, não identificaram a participação de servidor público. 

As contratações se referem a diversos produtos e serviços, entre eles: serviço de iluminação pública, fornecimento de material didático, impressão de livros, fornecimento de materiais gráficos (carimbos, envelopes, blocos, etc), emissão de boletos de arrecadação de IPTU, compra de tendas, banheiros químicos e serviços de publicidade.

Há indícios do envolvimento de quatro empresas criadas para participação, muitas vezes em simultaneidade, nas licitações. As investigações do Gaeco indicam que os sócios são laranjas ou ex-empregados das empresas. E os representantes nas licitações são, muitas vezes, familiares, empregados ou ex-empregados das quatro empresas investigadas.

As empresas compartilham até mesmo alguns espaços físicos para guarda de veículos, entre eles caminhões de propriedade de uma empresa guardados na sede de outra. Há também fortes indícios da participação de dois contadores no esquema. Em alguns casos, os representantes das empresas abandonaram o certame depois de serem detectados indícios de conluio, porque as propostas das empresas apresentavam o mesmo valor, com erros de cálculos idênticos.

São alvos das medidas judiciais de busca e apreensão a sede de quatro empresas e na residência de oito pessoas físicas, sócios, representantes das empresas e contadores. Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de praticarem falsidades ideológicas, lavagem de capitais, organização criminosa, entre outros crimes.

 Texto: Gaeco