Matérias são lidas no Expediente desta terça-feira, 3

Na abertura da sessão ordinária desta terça-feira, 3, o Plenário recebeu novas matérias do Poder Executivo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), que, agora, serão encaminhadas às comissões técnicas para análise. Foi lido também, durante o Expediente, um veto da Governadoria.

Os processos:

Processo nº 2036/22 – Governadoria – Veto parcial ao autógrafo nº 4, de 13 de abril de 2022. 

Processo nº 2037/22 – Governadoria – Altera o anexo 2 da Lei Estadual nº 21. 064, de 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 2022.

Processo nº 2077/22 – Governadoria – Indica o nome da professora Brandina Fátima Mendonça de Castro Andrade para compor o Conselho Estadual de Educação.

Processo nº 2038/22 – Governadoria – Dispõe as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023.

Processo nº 2065/22 – TCE-GO – Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2021.