Matérias do Executivo e do TCE-GO são lidas no Expediente

O Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 27, registrou sete matérias da Governadoria e três do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), conforme consta da relação a seguir:

Processo nº 010765/22 – Governadoria – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar um termo referente a uma unidade de saúde na rede estadual no município de Goiânia, com padrões semelhantes ao Hospital do Câncer de Barretos (SP);

Processo nº 010766/22 – Governadoria – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica mediante doação ao município de Aparecida de Goiânia;

Processo nº 010767/22 – Governadoria – Altera a Lei Estadual nº 21.527 de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023;

 Processo nº 010768/22 – Governadoria – Altera a Lei Estadual nº 11.651 de 26 de dezembro de 1991, que trata do Código Tributário do Estado de Goiás;

Processo nº 010759/22 – Governadoria – Relatório 09/2022 da Secretaria Estadual de Saúde;

Processo nº 010760/22 – Governadoria – Relatório 25/2022 da Secretaria Estadual de Saúde;

Processo nº 010761/22 – Governadoria – Relatório 23/2022 da Secretaria Estadual de Saúde;

Processo nº 010769/22 – TCE-GO – Altera a Lei Estadual nº 15.122 de 4 de fevereiro de 2005;

Processo nº 010770/22 – TCE-GO – Altera a Lei Estadual nº 16.168 de 11 de dezembro de 2007;

Processo nº 010744/22 – TCE-GO – Dispõe sobre a doação de imóvel que especifica;

Fonte: Assembleia Legislativa de GO