Matérias assinadas por parlamentares recebem o primeiro aval do Plenário

A sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 30, está em andamento no plenário da Assembleia Legislativa. No momento, os parlamentares apreciam as matérias que constam na pauta da Ordem do Dia. Dentre as proposituras aprovadas em primeira fase de discussão e votação estão os seguintes:

Processo 1999/20 – Deputado Karlos Cabral (PSB) – Institui o Dia Estadual do Peregrino;

Processo 1650/19 – Deputado Cairo Salim (PSD) – Obriga as pessoas jurídicas de direito privado que atuam na realização de eventos a fornecerem as informações que especifica em todos os meios de comunicação;

Processo 5925/19 – Ex-deputado Diego Sorgatto (UB) – Incentiva o controle biológico do mosquito transmissor da dengue por meio do estímulo ao cultivo específico de mudas de duas espécies vegetais: o capim “Citronela” (Cymbopogon Winterianus) e a “Crotalária” (Crotalaria Juncea). A primeira, por seus efeitos repelentes. A segunda, por atrair insetos predadores das larvas do Aedes aegypti, que é vetor da doença.

Processo 6129/19 – Deputada Lêda Borges (PSDB) – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial;

Processo 6261/19 – Deputada Lêda Borges (PSDB) – Determina a doação de alimentos apreendidos pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, à programas e projetos na área de desenvolvimento social e combate à fome.

Processo 1156/20 e 2022/20 – Deputado Cláudio Meirelles (PL) e ex-deputado Iso Moreira (UB) – Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos existentes nos estoques da farmácia de medicamentos especializados;

Processo 1823/20 – Deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) – Institui a política estadual que obriga o Estado a fornecer medicamentos e exames de alto custo aos lúpicos.

Todas as proposituras precisam passar por mais uma fase de aprovação do plenário da Assembleia Legislativa para que estejam aptas a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO