Política
Matéria sobre medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 está apta para 2ª fase de votação
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), a propositura nº 5303/21 está apta para a segunda fase de votação. A matéria, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus em Goiás, será apreciada pelos parlamentares em agosto após o recesso e a volta das sessões ordinárias.
O projeto de lei revoga dispositivo legal que prevê compensações em metas firmadas com organizações sociais de saúde e entidades afins em contratos com a administração pública. A revogação se dá devido à impossibilidade prática de estabelecer parâmetros para as referidas compensações.
A matéria foi relatada pelo deputado Wilde Cambão (PSD), recebeu parecer favorável do parlamentar e foi aprovado pelo colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na primeira fase de discussão e votação em Plenário, a propositura recebeu 25 votos favoráveis e nenhum contrário. Se aprovada em segunda fase, o projeto de lei seguirá para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Agronegócio27/04/2024
Goiás orienta sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
-
Geral27/04/2024
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
-
Esporte27/04/2024
Brasil conquista seis vagas na canoagem para Paris 2024
-
Geral25/04/2024
iGape: Vanderlan segue na frente em Goiânia, aponta segunda pesquisa
-
Meio Ambiente27/04/2024
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
-
Direitos Humanos27/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR