LOA em Planaltina

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) do Poder Legislativo de Goiás promove nesta terça-feira, 23, a sétima e última rodada de audiências públicas nos municípios goianos, desta vez na cidade de Planaltina. O município faz para da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), a 260 km da Capital.

O intuito do encontro é ouvir e debater propostas e demandas dos vários segmentos da sociedade para o melhoramento do texto da propositura nº 7673/21, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2022. 

A reunião será conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), junto com o relator da matéria na Casa de Leis, deputado Wagner Camargo Neto (Pros), como ocorreu nos outros municípios, além do gerente de Elaboração Orçamentária da Secretaria de Estado da Economia, Pedro Henrique Nogueira, que irá discorrer sobre a proposta orçamentária e apresentar os pontos de destaque da matéria. 

A reunião é uma oportunidade para que o Parlamento estadual possa conhecer as reais necessidades do município, no que tange à destinação mais apropriada dos recursos dotados no orçamento estadual. 

O prazo para confecção do relatório e publicação das emendas ocorrerá entre os dias 3 e 7 de dezembro. Já o documento final será entregue pelo relator no dia 8 de dezembro, o qual, em seguida, será discutido e votado no colegiado.

Encontros municipais

As reuniões nas diversas regiões do estado, têm sido enriquecidas pela participação maciça de prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade organizada das localidades, além de populares, que apresentam as necessidades, levando em consideração as diferenças de cada região de Goiás.  

Durante as audiências, os parlamentares estaduais buscam uma maior aproximação entre o Parlamento estadual e a sociedade. Os encontros, que tiveram início em Goiânia, são uma oportunidade de debate democrático e transparente quanto à aplicação dos recursos do Estado. 

A segunda audiência pública teve lugar na Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia, no Noroeste goiano, a 475 km de Goiânia. Dentre os diversos temas abordados, mereceram destaque a necessidade de ampliar o orçamento da Universidade Estadual de Goiás (UEG), atualmente previsto para R$ 302.488 milhões, e a importância de investir em infraestrutura na região.

No dia 12, a equipe da Comissão de Finanças foi recepcionada na Câmara de Itapuranga, situada no Vale do São Patrício, a 164 km de Goiânia, para a terceira audiência pública. Na ocasião, mais uma vez a manutenção, fortalecimento e expansão da UEG mereceu destaque, além da instalação de uma unidade regional do Corpo de Bombeiro naquele município, e pavimentação asfáltica de rodovias estaduais entre Goiás, Itapuranga, Morro Agudo, Diolândia e São Patrício.

A quarta audiência pública foi sediada na Câmara Municipal de Quirinópolis, no Sul do estado, no dia 17. Na oportunidade, políticos locais e público presente apresentaram sugestões e demandas  do município e região, principalmente, referentes à área de Saúde.

No Sudoeste do estado, a Câmara Municipal de Rio Verde, município situado a 232km de Goiânia, abrigou o quinto encontro, no dia 18. As principais demandas trataram da continuidade de obras de infraestrutura e do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case).

Já no município de Doverlândia, a 399 km de Goiânia, o sexto encontro na Câmara Municipal aconteceu no último dia 19. Os participantes solicitaram obras de infraestrutura, com destaque para a substituição de pontes e a construção do anel viário.