Lei de Incentivo à Alfabetização é aprovada em segunda votação na Alego

De autoria do Governo, foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 6304/21. A matéria tem como objetivo a criação de incentivo à alfabetização. O placar da votação foi 23 votos a 0. A matéria agora vai à sanção da Governadoria. 

De acordo com a propositura, a Lei de Incentivo à Alfabetização (LEIA) visa premiar escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de Goiás na Alfabetização (Idego-Alfa) e no Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego).

A premiação, conforme a matéria, será no valor de até R$80.000,00 às escolas da rede pública de Goiás que obtiveram os melhores resultados no Saego-Alfa. Para as instituições com resultados menos promissores, o fomento será no valor de até R$40.000,00. As escolas premiadas ficarão, ainda, de acordo com a proposta, responsáveis por desenvolver, durante o período de um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica com uma das escolas que tenham obtido os resultados menos promissores.