Lei de Acesso à Informação na capacitação de servidores

Desde que a Lei de Acesso a Informação (LAI) entrou em vigor, em 2013, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) notou a necessidade de treinar os servidores para reforçar sua aplicação. Por isso, criou o Espaço Aberto, um encontro de capacitação voltado para servidores do Governo do Distrito Federal (GDF), que por sua vez disseminam a cultura de transparência em seus órgãos. Mais de 4 mil servidores já passaram pelo treinamento, que ocorre semanalmente. Só na última terça-feira de agosto, foram 96 servidores capacitados.

A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, explica que o encontro é ofertado para orientar e reforçar, entre os servidores, a importância do atendimento às exigências da Lei de Acesso à Informação, destacando prazos, requisitos de transparência ativa e proteção de informações sigilosas.

Mais de 4 mil servidores já passaram pelo treinamento

“Os servidores também podem conhecer um pouco do que é disponibilizado no Portal da Transparência e como utilizar a ferramenta, mas acredito que o principal é que, durante o treino, reforçamos a obrigação dos órgãos em divulgar contratos, convênios e as licitações realizadas em seus sites oficiais, dentre outras questões”, explica.

Com o objetivo de capacitar ou atualizar servidores, enquanto agentes de disseminação da cultura da transparência no âmbito do GDF, o Espaço Aberto é um canal de diálogo entre os órgãos do GDF, dentre os quais um dos mais participativos durante o projeto tem sido a Secretaria de Saúde (SES). “O convite é feito a todos, e o treinamento é facultativo. Alguns órgãos sentem mais necessidade e buscam mais informações para entender e aplicar a LAI”, diz a subcontroladora.

“O principal é que, durante o treino, reforçamos a obrigação dos órgãos em divulgar contratos, convênios e as licitações realizadas em seus sites oficiais, dentre outras questões”Rejane Vaz, subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF

Ela também destaca que a adesão já era grande, mas no espaço virtual aumentou. “Antes o treinamento era presencial, então íamos de órgão em órgão. Agora temos a possibilidade de realizar eventos com um público maior, já que não dependemos do espaço físico”, explica.

Os encontros são realizados todas as terças e quintas-feiras, no período da tarde. Os órgãos interessados podem encaminhar um e-mail para [email protected] solicitando uma data para o treinamento.

Controle social

Paralelamente ao Espaço Aberto, a CGDF oferece também uma capacitação para os conselhos de políticas públicas. “Esse bate-papo é uma maneira de fortalecer a participação da sociedade. Além de falar sobre a LAI, a gente conscientiza o cidadão sobre o acesso à informação”, pontua Rejane Vaz.

A participação dos conselhos reforça o compromisso da CGDF com a transparência pública e o controle social, inserindo na discussão informações relevantes, as funções e a importância da participação da sociedade na construção e desenvolvimento de um governo.

A capacitação é realizada de forma on-line, e os conselhos podem agendar para as terças ou quintas-feiras, no período da manhã pelo e-mail [email protected].

Serviço

Espaço Aberto – Capacitação voltada para servidores do GDF
Toda terça e quinta, no período da tarde.
Agendamento: [email protected]

Espaço Aberto – Capacitação voltada para conselheiros de políticas públicas
Toda terça e quinta, no período da manhã.
Agendamento: [email protected]

*Com informações da Controladoria-Geral do DF