Lançado edital para quadros de conselhos culturais regionais

Conselho será composto por nove membros, um dos quais deve comprovar atuação em liderança comunitária de cultura

O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) convoca novas eleições para a escolha de nove conselheiros regionais, que vão compor a gestão no triênio 2021/2024. O edital foi publicado na edição desta segunda (24) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O certame prevê a escolha de conselheiros regionais para as regiões administrativas (RAs) de Arniqueira, Fercal, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Octogonal/Sudoeste, Park Way e SIA.

Com período de inscrições de 21 de junho até 16 de julho deste ano, o processo foi especialmente desenvolvido para atendimento às premissas de participação social, cumprindo os princípios jurídicos e administrativos exigidos pela Lei Orgânica da Cultura (LOC). O CCDF atua para que os agentes culturais de todas as RAs possam participar do processo de seleção do novo colegiado, propondo a formulação de novas políticas públicas para o setor. As eleições serão realizadas on-line entre 24 e 31 de agosto deste ano.

No colegiado, um dos nove membros deve atuar como líder comunitário de cultura, devendo os oito demais componentes serem representantes da sociedade civil, também com atuação na área cultural. Essa condição deverá ser confirmada por meio da apresentação de currículo e portfólio.

Como participar

Interessados em concorrer devem apresentar currículo e portfólio comprovando pelo menos três anos de atuação no setor cultural da cidade pretendida. Também é preciso ser residente no DF há dois anos ou mais e ter 18 anos ou mais no dia da posse.

Não poderão se inscrever agentes culturais que exerçam cargos efetivos ou de livre nomeação e exoneração na Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), ou em qualquer administração regional. Também está impedido de participar o servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias.

Documentos a serem enviados, em formato PDF ou similar, para a inscrição:

• Cópia simples do documento de identificação oficial com foto, para provar que tem 18 anos ou mais;
• Cópia simples do comprovante de residência ou de declaração de residência, comprovando que mora no DF há dois anos ou mais;
• Declaração de que não é servidor efetivo ou detentor de cargo em comissão ou função de confiança na Secretaria de Cultura e Economia Criativa ou em qualquer administração regional do Distrito Federal;
• Declaração de que não é ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e em lideranças partidárias;
• Declaração de ciência de todos os requisitos necessários.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site do  CCDF entre 21 de junho e 16 de julho. A entidade vai analisar e validar os formulários e divulgar as candidaturas habilitadas entre 26 e 30 de julho. Haverá período para recurso dos candidatos (2 a 6 de agosto) e, por fim, divulgação das candidaturas finais (9 a 23 de agosto).

Confira aqui o edital.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa