A Secretaria de Estado da Administração (Secad) publicou, no Diário Oficial dessa terça-feira, 9, a portaria que regulamenta e dá início ao ciclo avaliatório referente ao exercício de 2020, para os servidores do Executivo Estadual dos Quadros: Geral, de profissionais da Defesa Agropecuária, de profissionais da Extensão Rural, da Defesa de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental e o quadro de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

O secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, destaca a importância da avaliação de desempenho na busca pela excelência organizacional e consequente melhoria na eficiência, eficácia e efetividade dos serviços públicos no Tocantins. “Além disso, precisamos ressaltar que a Aped [Avaliação Periódica de Desempenho] é um processo transparente, eletrônico e realizado totalmente on-line, sem necessidade da impressão de formulários, gerando economia de papel e desburocratização na tramitação de documentos”, frisa.

De acordo com o  secretário, no momento da avaliação, os membros que compõem a equipe avaliatória (chefe imediato, servidor avaliado, indicado do chefe e indicado do servidor avaliado) precisam ter consciência quanto à imparcialidade para realizarem a avaliação de forma objetiva e garantir um sistema de gestão de avaliação de desempenho justo e eficiente, que aponte, aos servidores, onde estes precisam se aprimorar.

A gerência de Avaliação de Desempenho e Progressão Funciona da Secad reforça a importância dos servidores realizarem a avaliação dentro do cronograma estabelecido. “Quem não fizer vai ter que solicitar cronograma especial para o RH de lotação. Eles vão analisar e, se o servidor tiver direito de realizar a Aped, o RH deverá encaminhar um ofício para a Secad solicitando a abertura de cronograma”, destaca a gerente Christiane Souza.

Avaliação digital

A Avaliação Periódica de Desempenho (Aped) é um instrumento para acompanhar o desenvolvimento de cada servidor. É realizada de forma totalmente on-line, sem necessidade de impressão de formulários. Além disso, todo o processo é realizado de modo transparente, pois o servidor pode acompanhar todas as suas etapas.

Como destaca a gerente de Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional, Christiane Souza: “É importante reforçar, ao servidor, que o processo é totalmente on-line, simples e rápido de fazer, já que a Aped é realizada por meio do Portal do Servidor. Logo, entendemos que mesmo com as dificuldades que a pandemia da Covid-19 trouxe a todos nós, é possível realizar o processo tranquilamente”, frisa.

O processo completo é composto pela autoavaliação do servidor e pelas avaliações do chefe imediato e mais duas pessoas: um servidor indicado pelo chefe imediato e outro indicado pelo próprio servidor avaliado.  A nota final é a média dessas quatro notas.

A Pasta destaca que, para sanar qualquer dúvida e obter mais informações, o servidor deve procurar o setor de Recursos Humanos do seu respectivo órgão.

Confira o cronograma abaixo:

Etapas	Período
	Início	Término
Oficialização do início do processo de avaliação	09/03/2021
Importação de servidor apto	11/03/2021	21/04/2021
Termo (notificação) inicial da avaliação	11/03/2021	21/04/2021
Disponibilização de avaliação	15/03/2021	26/04/2021
Realização da Avaliação de Desempenho	15/03/2021	30/04/2021
Plano de aperfeiçoamento	15/03/2021	30/04/2021
Notificação de resultado preliminar (e-mail)	01/05/2021	02/05/2021
Ciência do servidor (Portal do Servidor)	03/05/2021	10/05/2021
Interposição de recurso	03/05/2021	10/05/2021
Análise de recurso	03/05/2021	17/05/2021
Homologação do resultado	18/05/2021	31/05/2021

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate