Geral
Governo do Tocantins decreta horários facultativos para os dias de jogos do Brasil na Copa 2022
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/2022/11/54aa1b9c1607827109c01fc29cea2933.jpeg)
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22, o Decreto de nº 6.536, que dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. O ato é assinado pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Conforme o decreto, em dias de jogos, o cumprimento da jornada de trabalho, em caráter excepcional, acontece das 8 às 11 horas, quando o jogo ocorrer às 12 horas; e das 8 às 12 horas, quando a partida com participação da seleção brasileira estiver marcada para às 13 horas.
O decreto também dispõe que os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo devem assegurar e preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
O ato garante que devem ser mantidas as atividades que exijam plantão permanente, atividades de docência de instituições de ensino estaduais, atendimento ao público e ligadas à manutenção e conservação de malha viária.
Expediente
Conforme o Decreto nº 6.331 de 2021, a jornada diária de trabalho nos órgãos e entidades públicas do Tocantins tem carga horária de seis horas, com funcionamento das 8 às 14 horas. Não estão inclusas neste decreto os serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente, atividades das instituições estaduais de ensino e atendimento ao público, além de conservação e manutenção asfáltica.
Fonte: Governo TO
-
Nacional20/06/2024
“Mais de R$ 14 bilhões do Novo PAC são destinados para mobilidade urbana sustentável”, afirmou ministro Jader Filho
-
Geral21/06/2024
Em tempo de festas juninas, campanha alerta sobre risco de queimaduras
-
Geral20/06/2024
Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal
-
Geral21/06/2024
Brasília estreia voo ‘low cost’ direto para Santiago, no Chile
-
Geral20/06/2024
Tocantins: Polícia Civil prende suspeito de participar de organização criminosa
-
Geral20/06/2024
Escola do Futuro de Valparaíso de Goiás tem mais de 300 vagas para cursos gratuitos
-
Infraestrutura21/06/2024
Novo Gama inicia Operação Tapa-Buraco no bairro Boa Vista I
-
Saúde20/06/2024
Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário