“Nossa comunidade é muito carente e a ajuda do Governo do Tocantins chega na hora certa. Aqui tem muitas pessoas com necessidades de alimentação por conta da pandemia. O turismo que traz renda para o município está parado e muita gente não tem outra fonte de recursos”, afirma a pastora da Assembleia de Deus de Aurora do Tocantins, Raquel Gândara Souza. Nessa terça-feira, 19, a instituição religiosa recebeu 350 cestas básicas de alimentos para auxiliar as famílias impactadas pela pandemia no município, que fica no extremo sul do Estado.

No norte do Tocantins, em Maurilândia, na região do Bico do Papagaio, a entrega foi no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que atenderá a população vulnerável cadastrada no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e as demais famílias carentes e impactadas pela pandemia. A secretária de assistência social do município, Julieth da Silva Sousa, destaca que as 200 cestas básicas darão um fôlego nesse momento tão difícil. “Por conta da pandemia muitos trabalhadores estão impedidos de desenvolver seus serviços; nossa população é muito desprovida de recursos e toda ajuda do governo estadual será bem-vinda”, afirma.

Em Palmeiras do Tocantins foram 500 kits de alimentos entregues no Cras. A secretária municipal da assistência social, Sonia Regina Barbosa da Costa Nolêto, destaca que as cestas atenderão as famílias cadastradas no Centro de Referência. “O Governador tem sido atuante e essas cestas suprirão as necessidades de nossa população tão carente. Esta ação inédita do Governador está de parabéns, por ter a iniciativa de ajudar e tirar a fome de tanta gente que está precisando”, enfatiza.

Durante essa ação, que iniciou na segunda-feira, 18, e vai até a sexta-feira, 22, o Governo do Tocantins atende mais de 20 mil famílias impactadas pela pandemia da Covid-19, em 42 cidades de todas as regiões do Estado. São várias equipes de servidores que levam os alimentos até os Cras, as associações, os grupos de trabalhadores, e as instituições religiosas e esportivas; o objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis.

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, frisa que a determinação do governador Mauro Carlesse é não deixar que faltem alimentos na mesa dos tocantinenses. “São muitos os impactados e o governador Carlesse tem sido sensível a todos os grupos de trabalhadores e famílias vulneráveis por todo o Estado. Nossas equipes trabalham com o apoio das associações e instituições nos municípios e isso tem tornado possível identificar e atender os grupos que realmente estão passando por maior necessidade”, ressalta.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal, a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Edição: Thâmara Cruvinel