Cidades
Goiás prorroga situação de emergência na saúde
Decreto número 9.960, de 30 de setembro de 2021, publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, prorroga a situação de emergência na saúde pública decorrente da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), em Goiás, até o dia 31 de dezembro deste ano.
O governador Ronaldo Caiado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no § 2º do art. 1º da Lei nº 20.972, de 23 de março de 2021, também tendo em vista o que consta do Processo nº 202100010037566, decreta:
Art. 1º Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2021, a situação de emergência na saúde pública decorrente da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), exclusivamente para a aplicação da Lei nº 20.972, de 23 de março de 2021, e do Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Agronegócio27/04/2024
Goiás orienta sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
-
Geral27/04/2024
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
-
Esporte27/04/2024
Brasil conquista seis vagas na canoagem para Paris 2024
-
Meio Ambiente27/04/2024
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
-
Direitos Humanos27/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
-
Geral29/04/2024
Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes