GDF acompanha crescimento e oferece suporte a MEIs 

A demissão do filho Lucas Castro, 21 anos, e uma mudança contratual – com o salário reduzido à metade – motivaram a então secretária Waléria dos Santos, 40, se reinventar profissionalmente. O dinheiro das duas rescisões serviu de estímulo, daí vieram cursos de capacitação que prepararam mãe e filho até a formalização como microempreendedores individuais (MEIs).

A moradora de Vicente Pires faz parte dos 191.265 optantes da categoria empresarial registrados em 2020 no Distrito Federal, um número que cresce a cada ano e traz para a luz da legalidade donos de pequenos negócios que decidem investir e virar patrões de si mesmos. Segmentos do ramo de alimentação e serviços, bem como de estética, construção civil e varejo, concentram a maioria desses empreendimentos.

191.265 MEIs foram registrados no DF em 2020

Esse crescimento vem recebendo do Governo do Distrito Federal (GDF) uma série de incentivos por meio de políticas públicas. A Secretaria de Empreendedorismo já trabalha, desde o ano passado, com os programas Capacita-DF e Mulheres Empreendedoras. Em breve, a pasta vai lançar o Jovem Empreendedor, ainda em fase de planejamento, voltado a universitários.

O primeiro programa ofereceu cursos como logística e administração financeira voltados a microempreendedores individuais já com empresas abertas. Foram 500 participantes. O segundo capacitou 300 mulheres interessadas em abrir o próprio negócio em serviços na área de estética e beleza, fornecendo cursos de massagem, manicure e de sobrancelhas, além da qualificação para gerir e administrar um empreendimento. Na entrega dos certificados, em janeiro deste ano, 104 mulheres se formalizaram como MEIs.

R$ 4 bilhões Total movimentado pelo programa Supera DF, do BRB, entre março e setembro de 2020

No BRB, o Supera DF teve um papel importante na recuperação da economia do Distrito Federal. Entre março e setembro de 2020, período mais crítico de suspensão das atividades, o programa movimentou mais de R$ 4 bilhões, atendendo mais de 36 mil clientes pessoas físicas e 8,5 mil pessoas jurídicas – entre esses, os microempreendedores individuais.

“A pandemia também abriu horizontes para quem precisava buscar novas oportunidades, seja para crescer ou para simplesmente sobreviver” Mauro da Mata, secretário de Empreendimento

Para o secretário de Empreendedorismo, Mauro da Mata, este é o momento de o governo ser o protagonista na história da retomada econômica da capital federal. “A pandemia não só fechou portas; ela também abriu horizontes para quem precisava buscar novas oportunidades, seja para crescer ou para simplesmente sobreviver”, avalia.

Dados do Simples Nacional, do Ministério da Economia, apontam uma adesão crescente ao sistema MEI nos últimos cinco anos no DF. Os números saltaram de 123.769, em 2016, para 141.749, em 2017. No ano seguinte, porém, os registros recuaram para 139.297, voltando a crescer 21,5% no primeiro ano da atual gestão, com 169.225 microempreendedores individuais. Em 2020, primeiro ano da pandemia do coronavírus, os MEIs no DF voltaram a crescer, desta vez em 13%. Em dezembro, eram 191.265 MEIs. Em todo o país, foram 11.316.853 optantes.

Vantagens de ser MEI

Para o gerente de Atendimento Personalizado do Sebrae-DF, Ricardo Moreira, os benefícios previdenciários garantidos pela formalidade, aliados ao baixo custo da mensalidade – de R$ 45 a R$ 50, conforme a modalidade do negócio -, são atrativos para fazer a adesão. Os valores são destinados à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“A cidadania empresarial, com direitos e deveres, e a facilidade de registro on-line pelo Portal do Empreendedor, são elementos que se somam para quem quer ter seu próprio negócio e sair da sombra da informalidade”, pontua o gestor.

Apesar do ano de crise, a empresária Waléria dos Santos conseguiu adaptar o Galega Hot Dog, aberto em maio, no auge da quarentena. O carrinho de cachorro-quente começou fazendo entregas, o que ela não planejava inicialmente. Fazendo a divulgação pelas redes sociais, Waléria conseguiu expandir os negócios e criar novos produtos – até que uma loja desocupou bem em frente ao ponto de venda dos lanches. A carrocinha, então, virou uma lanchonete.  “Me tornei MEI em março do ano passado, mas eu e meu filho nos preparamos para empreender”, conta. “A formalidade traz total segurança. Sem ela, teríamos muitas dificuldades e não contaríamos com essa rede de apoio.”