Os integrantes do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC) participaram da 13ª Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, 7, através de plataforma virtual, com o objetivo de alinhar metas de trabalho que serão desenvolvidas na estratégia de baixas emissões Tocantins Competitivo e Sustentável. O FEMC conta com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e visa estimular, fortalecer e avaliar a implementação das políticas nacional e estadual de mudanças do clima.

Uma das pautas do encontro foi a elaboração do cronograma que estabelece, dentre outras atividades, o levantamento das ações de desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa, suas dificuldades e oportunidades. O diagnóstico levará em conta as ações governamentais que estão no Plano Plurianual (PPA) e também ações já realizadas pela iniciativa privada. O trabalho incluirá ainda o engajamento dos setores sociais e econômicos do Estado, com o pleno envolvimento das comunidades tradicionais e os povos indígenas. Ficou acordado que o prazo para esses levantamentos será de quatro meses.

Além disso, o Fórum definiu realizar, na última semana de abril, um encontro virtual com a presença de setores empresariais, sociedade civil e comunidades tradicionais que construíram, no Estado do Mato Grosso, estratégia de desenvolvimento semelhante à que o Tocantins está pactuando. Nos próximos quatro meses, também será desenvolvido um plano de captação de recursos para a estratégia e criado um sistema de monitoramento das ações.

A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, frisou a importância do encontro na elaboração e no monitoramento das ações de baixas emissões, que visem ao desenvolvimento sustentável. “As deliberações de hoje vão nortear os trabalhos futuros e todo esse processo de construção participativa, consultando as diferentes partes, será fundamental para adequação da realidade do Tocantins”. Ainda de acordo com a titular, “ter todos os atores ligados à temática ambiental envolvidos no processo, dadas as suas especificidades, vai auxiliar na efetiva execução dos trabalhos”. 

A estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável tem como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico e competitivo do Estado do Tocantins, com uso racional de recursos naturais, respeito às próximas gerações e melhoria da qualidade de vida de sua população. A estratégia irá colocar o Estado como referência, na região Norte do Brasil, em produção sustentável de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, além de delinear o desenvolvimento de baixas emissões no Tocantins baseado em quatro eixos: econômico, social, ambiental e infraestrutura, até o ano de 2040.

A diretora de Gestão de Instrumentos Ambientais da Semarh e vice-presidente do FEMC, Marli Santos, apresentou, de forma mais ampla, a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável e destacou que a elaboração do projeto contou com o suporte de nove secretarias de Estado. “Nós tivemos o primeiro desenho dessa estratégia de baixas emissões para um horizonte de 20 anos, compreendidos de 2020 a 2040, e a motivação para construção dessa matéria veio com a constatação dos grandes desafios que temos pela frente, levando em consideração que o Tocantins é um Estado extremamente agro, seja em larga escala ou na agricultura familiar”, afirmou. 

Ainda durante o encontro, a representante da Earth Innovation Institute, Mônica de Los Rios, compartilhou a experiência adquirida na implantação da Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) do Estado de Mato Grosso.  “Começamos a trabalhar ainda em 2015, com a ideia de criar uma estratégia de redução no desmatamento e, para que isso continuasse, havia uma necessidade de pactuar entre o governo e os demais setores, incluindo o setor agrícola e as ONGs [Organizações Não Governamentais]. Além da definição de metas e indicadores, discutiu-se um sistema de governança e monitoramento que possibilitaram a implementação e a evolução da Estratégia PCI”, pontuou.

Na ocasião, foram empossados os novos membros do Fórum, sendo eles: vice-presidente do FEMC, Marli Santos; secretária executiva, Marina Coelho Cruz, ambas da Semarh; Cristhyane Maria representando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Lucas Schmitt, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins; e Ana Flávia que é prefeita do município de Crixás.

Participantes

Participaram do encontro, representantes da Semarh; da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); da Secretaria de Estado da Saúde (SES); da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); do Ministério Público do Tocantins (MPTO); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea/TO); da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc); da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO); do Instituto Ecológica; do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); da Prefeitura Municipal de Palmas; da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra); da Earth Innovation Institute; da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); da Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente (Ameama); da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto); da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto); da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); da Defesa Civil Estadual; do Conselho Regional de Biologia 04 (CRBio-04 ) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate