Foi lido no Expediente dessa terça-feira pacote com 18 matérias do Governo e uma do TCE

Durante o Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 3, foram lidas, em Plenário, 19 matérias. Dessas, 11 são relativas a vetos da Governadoria do Estado de Goiás e, outras sete, a projetos de lei, também do Executivo goiano. Uma propositura foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). Veja a relação abaixo:

Processo nº 6086/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 68;

Processo nº 6352/21 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 95;

Processo nº 6353/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 96;

Processo nº 6354/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 97;

Processo nº 6355/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 05;

Processo nº 6363/21 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 84;

Processo nº 6364/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 110;

Processo nº 6365/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 111;

Processo nº 6366/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 113;

Processo nº 6367/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 102;

Processo nº 6374/21 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 91;

Processo nº 6651/21 – Governadoria do Estado – Indica o nome de Marcia Antunes para compor o cargo de suplente do Conselho Estadual de Educação (CEE);

Processo nº 6452/21 – Governadoria do Estado – Indica os nomes de Railton Nascimento e Alan Francisco de Carvalho para compor, respectivamente, o cargo de titular e suplente do Conselho Estadual de Educação;

Processo nº 6453/21 – Governadoria do Estado – Altera a Lei Estadual nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017, que trata de normas gerais para concursos públicos;

Processo nº 6454/21 – Governadoria do Estado – Altera a Lei Estadual nº 8.000, de 25 de novembro de 1975, que dispõe sobre critérios de promoções de oficiais da ativa da Polícia militar de Goiás (PM-GO);

Processo nº 6455/21 – Governadoria do Estado – Altera a Lei Complementar nº 58, de 4 de julho de 2006;

Processo nº 6456/21 – Governadoria do Estado – Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade especificada;

Processo nº 6273/21 – Governadoria do Estado – Relatório da Secretaria de Estado de Saúde de gestão e execução acerca do contrato de gestão nº 1568.

Processo nº 6040/21 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Comunica a decisão de levantamento de processo de fiscalização.