A equipe do Governo do Tocantins está nesta semana, de 28 de abril a 2 de maio, na região central do Estado, atendendo as famílias de assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas impactadas pela pandemia da Covid-19. A ação, que começou na manhã dessa quarta-feira, 28, conseguiu atender, neste primeiro dia de força-tarefa, 460 famílias das zonas rurais dos municípios de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras e Santa Rosa.

Durante todo o dia foram visitados 18 assentamentos e quilombos com a missão de levar alimentos e kits de higiene às famílias que tiveram sua renda comprometida durante todo esse tempo prolongado de pandemia. E em todos os lugares que a equipe passou para realizar as entregas, o sentimento era um só, gratidão.

O presidente da Comunidade Quilombola Curralinho do Pontal, em Porto Nacional, Aldenor Cerqueira de Andrade, externou sua gratidão por cada cesta entregue. “Reunimos praticamente todos os associados aqui na sede da Associação, que está ainda em construção, para que cada família pegasse sua cesta. Para nós é muito gratificante receber essa atenção dos governantes, e chegou em um momento que todos passam dificuldade, então a gente só tem a agradecer por cada cesta básica recebida pelas famílias da associação”, agradeceu.

A produtora Maria das Graças Rodrigues Neres, do Projeto de Assentamento Bom Jesus, de Santa Rosa do Tocantins, também aproveitou para agradecer os alimentos que tem recebido. “Aqui [na sua pequena propriedade] a gente sempre plantou de tudo um pouco, é mandioca, feijão, melancia, abóbora, tudo eu tenho plantado, mas agora as coisas ficaram apertadas. Vou aproveitar bastante essa cesta que o Governador mandou para nós. Estamos muito felizes”, afirmou. 

“É com muita satisfação que a gente recebe essa cesta básica do Governo do Tocantins. A gente fica muito agradecido porque, com certeza, chegou em boa hora. Obrigada e parabéns pelo trabalho de vocês”, afirmou a produtora Daniela Cristina de Lima, também do PA Bom Jesus.

Elizabete Cirqueira Aguiar também aproveitou para registrar seu agradecimento.“Eu estou muito grata ao Governador por essa ajuda às pessoas neste momento tão difícil que a gente está enfrentando, e também agradecemos pelo projeto de piscicultura que foi apresentado para gente. Estamos felizes com este incentivo do Governo”.

O sentimento de gratidão também está presente em quem entrega os alimentos. A equipe, composta por 20 servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem percorrido todo o Estado, com muita dedicação e comprometimento, para garantir que cada família receba sua cesta.  “Para nós é muito gratificante fazer parte desta missão do Governo do Tocantins, uma ação tão grandiosa em tempos tão difíceis. Aqui não estamos só entregando o alimento, estamos levando esperança e principalmente, demonstrando que tem quem se preocupe com esse eles”, reforçou o supervisor do Ruraltins de Porto Nacional, Willians Silva. 

O gerente do Transporte, Célio Cota de Andrade, também falou do sentimento de gratidão por participar dessa ação. “Entregar as cestas básicas tem muitos desafios, um deles é estar longe da família, há também o desgaste físico e emocional no decorrer da ação, mas quando eu lembro das inúmeras famílias que atendemos e que já não tinham o que colocar na panela para servir para as crianças, para as famílias, isso renova as nossas forças e vem um sentimento de gratidão por estar levando o pão de cada dia a essas famílias vulneráveis em virtude da pandemia. Sou grato a Deus por ter me confiado essa missão, com a equipe do Ruraltins, o presidente Fabiano Miranda, e o vice José Aníbal, de estar trabalhando com eles nesta ação. Sinto-me honrado e útil em poder participar desse trabalho”, enfatizou.

Para o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, o Governo do Tocantins tem feito o que é possível para melhorar a vida das famílias no campo, especialmente durante este momento de pandemia. “Além das cestas entregues, que já beneficiaram mais de 38 mil famílias das zonas rurais, o Governador tem implementado projetos para o desenvolvimento do setor agrícola. Temos ações voltadas para o desenvolvimento da piscicultura, por meio do Programa Tilápia Vida na Água; e temos também levado assistência técnica aos produtores na elaboração de projetos para o acesso a linhas de crédito rural, seja para investimento ou no custeio de suas atividades agrícolas. O Ruraltins tem também feito parcerias com os municípios para o fortalecimento da agricultura familiar, e muitas outras ações estão sendo executadas pensando no desenvolvimento agrícola do Estado”.

Força-tarefa

As entregas são feitas por servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). A ação, que ocorre pela segunda vez na região, prevê atender 1,8 mil famílias de Porto Nacional, Ipueiras, Santa Rosa, Santa Rita, Brejinho de Nazaré, Fátima, Palmas e Lajeado.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Thâmara Cruvinel