Política
Eduardo Prado retoma discussão acerca da redução do ICMS dos combustíveis
Ao discursar no Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 31, o deputado Delegado Eduardo Prado (DC) voltou a defender a inclusão, na pauta de votações, dos projetos que têm a previsão de promover a redução de alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS). Entre as proposições se encontra uma de sua autoria, que tramita na Assembleia por meio do processo legislativo nº 1326/20.
O parlamentar argumenta que a redução das alíquotas do importo sobre gasolina, etanol e óleo diesel vai aliviar o alto custo dos combustíveis no estado. “É preciso reduzir a pauta do ICMS ou então adotar o ICMS flutuante. O Governo já reduziu o imposto da gasolina para aeronaves e para outros produtos. Não pode ser diferente com os combustíveis. Falta vontade política”, frisou Eduardo Prado.
O parlamentar lembrou, também, que a política tributária com alíquotas menores foi promessa de campanha do atual Governo. O projeto de lei do deputado Delegado Eduardo Prado tem o objetivo de reduzir a alíquota de ICMS dos combustíveis, prevista nos incisos IX, X e XII do art. 27 e excluir a gasolina e o óleo diesel da hipótese de incidência da alíquota adicional de 2% atualmente prevista no art. 27, da Lei nº 11.651/1991.
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Geral29/04/2024
Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
-
Geral29/04/2024
Laboratório de análises clínicas é investigado por fraude
-
Geral29/04/2024
Alunos recebem coletes dos Fiscais da Natureza em Caldas Novas
-
Geral29/04/2024
Valparaíso de Goiás inaugura Campeonato Municipal de Artes Marciais
-
Ação Social29/04/2024
Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios
-
Geral29/04/2024
Goiás goleia Ponte Preta em casa e vence primeira na Série B