Política
Doação onerosa de imóvel em Jaupaci é aprovada em primeira votação
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/2022/08/7e2fd87405f6bf404c2621a74ce28346.jpeg)
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei 10257/22, oriundo da Governadoria, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa ao município de Jaupaci, imóvel onde funcionou o Colégio Estadual Joaquim Francisco Victor. O imóvel em questão se localiza na Rua Guarda-Mor, esquina com a Rua Antônio Eduardo de Souza, na mesma municipalidade.
De acordo com o texto da matéria, em atendimento ao artigo 17 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, o artigo segundo do projeto de lei evidencia a avaliação do imóvel, estabelecida em R$ 120.000,00, conforme o Laudo de Avaliação para Doação da Gerência de Vistoria e Avaliação de Imóveis (Gevai), da Superintendência Central de Patrimônio, da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
O bem se destina, ainda segundo o texto do projeto, com a realização de investimentos municipais, à construção de feira coberta para atendimento aos pequenos produtores residentes em assentamentos rurais, no prazo de dois anos. A matéria segue agora para segunda votação.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5776
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5777
-
Polícia2 dias atrás
Caso Dayara: perícia confirma que corpo encontrado é de vítima de feminicídio
-
Edição Digital2 dias atrás
Edição 5778
-
Nacional24 horas atrás
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
-
Edição Digital6 dias atrás
Edição 5774
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5775
-
Política2 dias atrás
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar