Dia Nacional do Cerrado

Início das águas brasileiras e segundo maior bioma da América do Sul, o cerrado contempla ecossistemas de todo o Brasil Central; considerado a savana mais rica do mundo com mais de 12 mil espécies de plantas e mais de 2,5 mil espécies de animais, entre aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes: estamos falando do Cerrado.  

Neste domingo, 11, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado.  A data foi instituída por decreto em 2003. O dia destinado à preservação do bioma foi escolhido em homenagem ao ambientalista Ary José de Oliveira, popularmente conhecido como Ary Pára-raios. Ele foi um defensor dos direitos humanos e do meio ambiente. 

Biodiversidade  

O Cerrado é biologicamente região de savana e é considerado um dos biomas mais ricos do planeta — tem 5% da biodiversidade da Terra, com mais de 12 mil espécies de plantas e mais de 2,5 mil espécies de animais, entre aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. São cerca de 200 espécies de mamíferos, 800 espécies de aves, 1.200 espécie de peixes, 180 espécies de répteis e 150 espécies de anfíbios. Estima-se que 20% das espécies de animais presentes no Cerrado são exclusivas do ambiente, e pelo menos 130 espécies de animais estão ameaçadas de extinção. 

Das plantas do Cerrado, cerca de 200 delas têm uso medicinal e mais de 400 podem ser usadas na recuperação de solos degradados. O local conta ainda com mais de dez tipos de frutos típicos, como o pequi, buriti, mangaba, cagaita, bacupari, cajuzinho do Cerrado, araticum e barú. 

Savanas, campos e matas compõem a rica paisagem. Além de Goiás, o território do Cerrado se estende também pelos estados de Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além de trechos isolados (enclaves) no Amapá, Roraima e Amazonas.  

O bioma e seus aquíferos são responsáveis por abastecer oito importantes bacias hidrográficas, incluindo a Amazônica, a do Prata e do São Francisco, que são consideradas as três maiores do continente.  

O território também é lar de diversas comunidades que sobrevivem de seus recursos naturais, tendo como exemplo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros, que fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro. 

Desafios 

Nas últimas décadas, houve redução de 48,4% do Cerrado, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  

Estima-se que a taxa de desmatamento anual é maior até do que na Amazônia e nos demais biomas brasileiros. Se o ritmo continuar acelerado, observa-se um prazo de 40 a 50 anos para o completo desaparecimento de seus recursos florestais. 

Para garantir a água no País, a conservação do Cerrado é importantíssima. Mesmo assim, apenas 8,21% do Cerrado está protegido em Unidades de Conservação (UC). 

Virada Ambiental 

O projeto Virada Ambiental nasceu a partir da Lei nº 20.552/19, que instituiu, em Goiás, o Dia Estadual da Consciência Ambiental, comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro, de autoria do Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMARH), deputado Lucas Calil (MDB). 

A ação busca sensibilizar a sociedade goiana quanto à necessidade do plantio de espécies nativas e é realizada em parceria com diversas instituições, como a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Associação Goiana de Municípios (AGM), a Federação Goiana de Municípios (FGM), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Receita Federal, a SANEAGO, a Associação Goiana de Engenheiros Ambientais (AGEAMB), a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), através da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMARH), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a União dos Vereadores do Brasil – Subseção Goiás (UVB-GO). 

De acordo com o secretário da Comissão de Meio Ambiente da Alego, Renato Machado dos Santos, em Goiás, os esforços são para recuperação do Cerrado, tendo como objetivo o plantio de mudas de espécies nativas nos 246 municípios do estado. Entretanto, o projeto tem alcançado outras localidades do Brasil. Para isso, o colegiado conta com a colaboração de entidades que atuam na divulgação de incentivo para o desempenho do programa em âmbito nacional. 

O secretário conta que o projeto foi realizado pela primeira vez em 2019, e teve a adesão de 160 municípios goianos. Já em 2021 o programa alcançou 178 municípios em Goiás, além de 7 cidades de outros estados. “Em 2022, a 4ª edição do projeto foi lançada na sede da EMATER no dia 21 de junho e, desde então, já está recebendo adesões dos municípios goianos. Neste ano também estão sendo aceitas inscrições de órgãos públicos, empresas privadas, pessoas físicas e sociedade civil organizada”, tratou. 

Apesar de ter surgido como uma iniciativa local, o projeto Virada Ambiental está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, uma agenda de ações que devem ser implementadas por todos os países do mundo até 2030. Entre os objetivos, estão medidas ligadas à conservação dos recursos naturais e à proteção e recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade.  

O programa busca conscientizar a todos sobre a degradação dos biomas, que traz graves consequências para o meio ambiente e para o ser humano. A vegetação tem o poder de capturar o carbono da atmosfera, principal responsável pelo efeito estufa, e, além disso, regula o fluxo de água, os níveis dos lençóis freáticos, controla a temperatura e a qualidade dos solos e contribui para a conservação da diversidade biológica, alinhado ao ODS15, que trata de proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir, de forma sustentável, as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. 

Como participar do programa? 

Para participar, o responsável deve se cadastrar através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8kKHcwQnyCQ-tQZ5pxBqRJTKL9kDNxXG0It72BhOb7G_8ww/viewform . 

Nesta 4ª edição, o projeto certificará e premiará aqueles que realizarem mais plantios em cada categoria de participantes, conforme o Edital 01/2022: https://docs.google.com/document/d/1LrurMBKn_mU7TosNWKLiNg8d3ig0xpxbnyx99UocMCg/edit . Os plantios devem ocorrer entre os dias 20 e 26 de novembro. 

Palavra de especialista 

O professor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás (UFG), Emiliano Lôbo, explica que o território goiano possui, atualmente, cerca de 38% de vegetação nativa de Cerrado, sendo o restante utilizado, essencialmente, para pastagem e agricultura. “A degradação do bioma traz graves consequências para o meio ambiente e para o ser humano. A vegetação captura o carbono da atmosfera (responsável pelo efeito estufa), regula o fluxo de água no período de secas e enchentes, regula os níveis do lençol freático, controla a temperatura e a qualidade dos solos e contribui para a preservação da diversidade biológica”, disse. 

Emiliano acrescentou ainda que a UFG tem diversos projetos de pesquisa e extensão que tratam do Cerrado. “Entre eles podemos destacar a Plataforma Deforestation Polygon Assessment Tool (Cerrado DPAT), que é uma ferramenta online e gratuita criada com o propósito de contextualizar os desmatamentos na região, e o Projeto Virada Ambiental, que é uma ação de extensão que visa o replantio de espécies nativas em área de preservação permanente”, explicou. 

O professor que cuida do programa Virada Ambiental destacou também que a iniciativa do projeto é alertar a sociedade, de forma bastante prática, para a urgente necessidade de se conservar os recursos naturais.  “A intenção é incentivar a população a abraçar a causa e participar, para que esse evento se torne uma ação permanente e precursora de outras iniciativas ambientais em nível nacional”, tratou o professor. 

Exposição 

Na quinta-feira, 1°, no saguão do Palácio Maguito Vilela, foi inaugurada a exposição “Águas do Cerrado”, do fotógrafo André Monteiro, que celebra o bioma conhecido como o “Berço das Águas”. O projeto faz parte da iniciativa Alego Mostra Arte, de incentivo e fomento à cultura e as artes. 

Segundo o fotógrafo, o objetivo do Projeto Cerrado é preservar a memória de sua fauna, sua flora, sua paisagem e seus habitantes, através da produção de livros sobre o bioma, mostrando com imagens, entrevistas, relatos e experiências vividas e contadas, pedaços do cerrado e sua história, através de seus personagens, seus narradores e sua integração com a paisagem, com o propósito de fazer com que sejam conhecidos, compartilhados e divulgados. 

“Preservar a memória do Cerrado, em defesa da natureza e das pessoas que nele vivem e dele dependem, é o mínimo que podemos fazer por esse lugar de antigos ermos e grandes espaços, onde céu e terra se tocam em plena harmonia em um horizonte que parece estar sempre ao alcance das mãos”, afirma André. 

Cerrado em debate 

Na Alego, projetos tramitam em prol da defesa do povo goiano e seus interesses e, claro, que a defesa do Cerrado é debate constante no Legislativo. Como a proposta de nº 4650/21, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que declara de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no estado de Goiás, o ipê. “Apesar dessa variedade de ipês, essa árvore está em risco de extinção, já que é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional”, justifica a propositora. 

A propositora frisa que a iniciativa está em consonância com o artigo 70 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). A proposta também está, segundo ela, em conformidade com o que está previsto no artigo 80 da Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que reconhece o bioma Cerrado como Patrimônio Natural do Estado de Goiás. 

Por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), tramita no Legislativo, o projeto de lei nº 2315/22, que dispõe sobre a pesquisa, utilização e valorização de plantas nativas do cerrado com o objetivo de dar início a um processo de valorização da biodiversidade do cerrado por meio da utilização de plantas nativas no desenvolvimento de projetos de arborização dos próprios espaços públicos existentes, em Goiás. 

O deputado entende que, como regra geral, as cidades representam interrupções bruscas na biodiversidade. “No entanto, tais interrupções podem ser suavizadas mediante a adoção de políticas públicas capazes de orientar o crescimento urbano, de maneira a assegurar permanentemente o meio ambiente adequado e o desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações.” 

Na sua justificativa, o petista defende que ao estabelecer a produção preferencial de mudas de plantas nativas do cerrado pelos hortos florestais administrados por órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, vai proporcionar também o estímulo permanente para a pesquisa, o estudo e a utilização de plantas nativas. Iniciativas essas que seguramente haverão de engajar instituições e segmentos da sociedade goiana na crescente valorização de espécies características da flora nativa. 

Outro deputado que apresentou projeto nesse sentido é o Bruno Peixoto (UB) que, por meio do projeto de lei nº 1703/22, visa criar políticas públicas para manejo sustentável e valorização do pequi e outros frutos nativos do Cerrado. 

Em sua justificativa parlamentar, Peixoto frisa que o principal objetivo da proposta é incentivar o consumo e preservar os frutos nativos do Cerrado, com uma política voltada para o desenvolvimento sustentável. “A devastação ambiental do bioma no cerrado goiano ocorreu, principalmente, para dar lugar as pastagens, agricultura, estradas e a ocupação urbana; além desses fatores o Cerrado sofre todos os anos com as queimadas, provocadas por causas naturais, acidentais e por falta dos cuidados necessários da população.” 

O deputado afirma que o estado necessita, para continuar seu desenvolvimento consciente, de políticas públicas para evitar que as espécies já ameaçadas, dentre elas o pequizeiro, árvore de presença exclusiva do Cerrado, corram o risco de extinção. 

Também tramita na Casa o projeto nº 5733/21, de autoria do deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PL), que institui a política estadual Adote uma Muda, com a finalidade de estimular a população a praticar ações de preservação, conservação e desenvolvimento sustentável do meio ambiente, por intermédio da distribuição e plantio de árvores nativas do Cerrado. 

“Com as graves consequências do aquecimento global, nas últimas décadas, vêm se intensificando as preocupações relacionadas às questões ambientais, devido a perceptíveis modificações paisagísticas e climáticas e com isso as iniciativas de diversos segmentos da sociedade para o desenvolvimento de ações de preservação e restauração dos ecossistemas, com o intento de reverter os impactos ambientais”, justificou Prado. 

Ele ainda citou que a política pretendida por meio de seu projeto já é uma realidade em diversos lugares do Brasil. “O governo estadual da Paraíba, em parceria com os municípios, entrega mudas frutíferas e nativas para produtores rurais; no estado do Ceará o projeto ‘Hora de Plantar’ distribui mudas frutíferas e de essências florestais; em São Jose do Rio Preto, o projeto ‘Disque Árvore’ dá a cada morador o direito a duas mudas por ano; em Florianópolis há um projeto semelhante que entrega 600 mudas por ano”, tratou. 

A utilização e a proteção da vegetação nativa do bioma Cerrado. É o que dispõe o projeto de lei nº 4505/21, de autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. “O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Goiás é o estado com a maior presença de Cerrado, possuindo mais de 90% de seu território dentro dos limites oficiais do bioma”, frisa o parlamentar em sua extensa justificativa. 

O parlamentar lembra que o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo, com possibilidades econômicas interessantes como fornecedor de princípios ativos para a alimentação, cosméticos e medicamentos. Abriga cerca de 10 mil espécies de plantas, das quais 44% são exclusivas do bioma, além de uma fauna riquíssima, com 251 espécies de mamíferos, 856 espécies de aves, 800 espécies de peixes, 262 espécies de répteis e 209 espécies de anfíbios. 

Bosque na nova sede da Alego 

Em junho de 2022, foi inaugurado um bosque na nova sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) com o plantio de mudas nativas do Cerrado, obtidas em parceria entre a Alego e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Foram plantadas 50 árvores, sendo dez de cada variedade: acácia javânica, ipê-branco, ipê-roxo, resedá gigante e pata-de-vaca. O bosque faz divisa com o Ministério Público Federal (MPF) e o acesso é feito pelo estacionamento do subsolo 2, no setor C e pelo térreo, por meio da rampa lateral externa do grande auditório. 

A assessora adjunta à Secretaria de Controle de Obras e Engenharia da Alego, Cibelle Batista Damasceno, informou que a construção do bosque foi idealizada pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSD). “O presidente fez questão que a Alego tivesse esse espaço ambiental, para que os servidores e toda a população tenham um ambiente mais fresco e arborizado. O espaço tem mais de 5 mil metros quadrados, com iluminação e disponibiliza assentos para trazer mais conforto a todos.” 

De acordo com Lissauer Vieira, o objetivo é valorizar o que é da região, criar um ambiente agradável e trazer um pouco do que a Assembleia tinha em sua antiga sede, localizada em meio ao Bosque dos Buritis, no bairro Setor Oeste da Capital. 

 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO