Deputados propõem criação de frentes parlamentares em prol de universidades e consórcios públicos (para terça-feira, períododa tarde)

Os deputados Antônio Gomide (PT) e Karlos Cabral (PDT) apresentaram, em junho desse ano, matérias visando a criação de frentes parlamentares. A primeira delas, protocolada na Assembleia Legislativa sob o nº 5871/21, é de iniciativa de Cabral e requer apoio a consórcios públicos. A segunda, de autoria de Gomide, se encontra protocolada sob o nº 5872/21 e requer a constituição de Frente Parlamentar em Defesa das Universidades.

Dez parlamentares foram indicados para compor a Frente Parlamentar de Apoio a Consórcios Públicos. Além do coordenador dos trabalhos, Karlos Cabral, os seguintes: Alysson Lima (Solidariedade), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Henrique César (PSC), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Lucas Calil (PSD), Paulo Trabalho (PSL) e Zé Carapô (DC).

De acordo com a matéria, o objetivo é que, no prazo de 120 dias, estudos sejam promovidos e encaminhados em defesa dos consórcios públicos. De acordo com o texto, “os consórcios públicos dispõem de peculiaridades que lhes proporcionam maior flexibilidade em relação à administração direta: podem celebrar contrato de gestão, nos termos e limites da legislação estadual pertinente, contrato de programa ou termo de parceria, respeitados, no último caso, os critérios e disposições da legislação federal aplicável”. 

Desse modo, o autor afirma, na redação apresentada à Alego, que os consórcios públicos “podem executar obras de grande porte, obras de interesse de mais de um ente federativo, por exemplo” e, “nesses casos, a legislação permite dispor de maiores valores nos limites de licitação”. Isso porque, de acordo com a matéria, os valores são contados em dobro quando o consórcio é constituído por até três entes federados, ou o triplo, se formado por um número acima de três consorciados. 

“Essa nova modalidade de contratação contribui para a continuidade do serviço público em sentido amplo, posto que resulta na união de forças dos entes federativos”, pondera o requerimento. “Os consórcios agilizam a execução de projetos, barateiam custos e atendem mais direta e adequadamente às demandas locais e regionais”, ressalta a matéria. São considerados entes da Federação a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. 

Defesas das Universidades

Dez deputados estaduais também foram indicados para compor a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades. Além do coordenador dos trabalhos, Antônio Gomide, os seguintes: Delegada Adriana Accorsi (PT), Karlos Cabral (PDT), Lêda Borges (PSDB), Alysson Lima (Solidariedade), Wagner Neto (Pros), Humberto Aidar (MDB), Helio de Sousa (PSDB), Delegado Humberto Teófilo (PSL) e Vinícius Cirqueira (Pros).

Segundo a proposta apresentada ao Legislativo goiano, essa frente parlamentar atuará durante o período de seis meses e pode ser prorrogada, por igual período, com a finalidade de acompanhar o funcionamento das universidades no estado, além de propor alternativas que garantam e fortaleçam a prestação do ensino de qualidade e regionalizado.

O objetivo, conforme a matéria, é auxiliar as instituições de ensino superior do estado de Goiás, além de garantir suas demandas para manutenção, crescimento e melhoria das atividades junto aos jovens goianos. “Desse modo, fomentando o acesso dos goianos à formação superior e à profissionalização para o mundo do trabalho”, frisa o legislador, no texto do requerimento.