Deliberações do Plenário

Os trabalhos plenários da semana foram encerrados nesta quinta-feira, 28, com a aprovação, em fase definitiva, de seis projetos assinados por parlamentares e vários discursos de homenagem ao Dia do Servidor, comemorado na data de hoje. Dentre as deliberações realizadas, excepcionalmente, nessa manhã, destaque para a propositura de nº 2851/19, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que tramitava em segunda fase. Com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria, que visa priorizar o atendimento das mulheres vítimas de violência em hospitais, clínicas e postos de saúde públicos ou privados, segue, agora, para sanção da Governadoria.  

Igual caminho foi seguido pelo projeto de nº 5620/21, do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL). A matéria, que tramitava em segunda fase, abriu a pauta de votações e arrebanhou 23 votos favoráveis e nenhum contrário. Cabe, agora, ao governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionar ou vetar o projeto, que declara de utilidade pública a Associação Valverdes de Artes Marciais e Cultura, situada no município de Orizona.

Dando sequência à pauta de deliberações da Ordem do Dia, a segunda proposição a ser votada foi a de n° 5069/21, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB). Com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria, que também tramitava em segunda fase, ganhou o aval definitivo do Plenário da Alego e segue, agora, para apreciação do chefe do Executivo. Caso sancionada, a Associação Urbana dos Remanescentes de Quilombo Rufino Francisco, com sede no município de Niquelândia, será declarada entidade de utilidade pública.  

Os projetos de nº 6781/21, nº 5079/21 e nº 4109/21 tiveram tramitação similar e foram igualmente aprovados, por unanimidade, em segunda fase, todos com placar de 21 votos favoráveis e nenhum contrário. Eles visam a concessão de títulos de utilidade pública a outras três entidades goianas. O primeiro, à Associação Grupo Mães Solidárias, de São Luís de Montes Belos. O segundo, ao Centro Espírita Culto do Evangelho, de Taquaral de Goiás. O terceiro, ao Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural Professor Jan Magalinsky, de Anápolis. As proposituras são assinadas, respectivamente, pelos deputados Lissauer Vieira (PSB), Amilton Filho (Solidariedade) e Thiago Albernaz (Solidariedade).

Outra proposição de igual teor, a de nº 2967/20, também foi colocada em apreciação, mas acabou tendo sua votação prejudicada. A matéria, de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), declara de utilidade pública a Associação Paroquial Nossa Senhora da Penha, de Jaraguá. Ela deverá abrir a pauta de deliberações da próxima sessão ordinária, a ser realizada após o Feriado de Finados, no dia 3 de novembro, em horário regimental, às 15 horas.

Os trabalhos da sessão ordinária híbrida dessa quinta-feira foram conduzidos pelo presidente em exercício, deputado Humberto Aidar (MDB), de dentro do plenário Getulino Artiaga. Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões plenárias. A população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom) pelo site oficial do Parlamento (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube.