Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reúne para deliberação de matérias nesta quarta-feira, 9

Sob a presidência do deputado estadual Thiago Albernaz (SD), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento vai se reunir nesta quarta-feira, 9, às 14 horas, para deliberar acerca de quatro matérias.

Confira abaixo os projetos que serão avaliados:

Processo nº 7864/19 – Karlos Cabral (PDT) – Institui a gratuidade para a realização de laqueadura tubaria e vasectomia, nos hospitais e maternidade pública estaduais e ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), para obrigar a divulgação de seus dispositivos ao público. Relator: Jeferson Rodrigues (Republicanos).

Processo nº 1357/20 – Gustavo Sebba (PSDB) – Dispõe sobre a isenção de taxas referentes a emissão de nova via de documentos pessoais, bem como, licenciamento de veículos que tenham sido danificados, perdidos ou extraviados em razão de desastres naturais ocorridos a partir do ano vigente. Relator: Rubens Marques (Pros).

Processo nº 1983/2020 – Bruno Peixoto (MDB) – Institui o Gabinete Itinerante em bairros e municípios de Goiás.  Relator: Amauri Ribeiro (Patriota).

Processo nº 3050/20 – Talles Barreto (PSDB) – Dispõe sobre a criação de um fundo para investimento em pesquisas sobre a covid – 19 em Goiás. Relator: Amauri Ribeiro (Patriota)