Comissão de Finanças

Presidida pelo deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento apreciou quatro projetos de lei, na reunião híbrida desta quarta-feira, 15. Dessas proposições, três eram de autoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO), e uma do ex-deputado Diego Sorgatto (DEM). Três matérias obtiveram o parecer favorável do relator aprovado pelo colegiado. Já o outro processo, de n° 6889/21, de autoria da Secretaria de Estado de Saúde, foi distribuído para a relatoria do deputado Helio de Sousa (PSDB).

Destaque para o projeto de nº 5927/19, que altera o artigo 1º da Lei nº 12.313, de 28 de março de 1994, em que concede passe livre a pessoas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). A iniciativa, que recebeu parecer favorável do deputado Álvaro Guimarães (DEM), foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo ex-deputado Diego Sorgatto (DEM). A propositura passou por diligência das Secretarias de Economia e também de Desenvolvimento Social e o relatório do deputado Álvaro foi pela aprovação desde que fosse acatado o substantivo. A matéria foi então aprovada pelo colegiado nessa tarde.

Já o processo nº 3660/20, de autoria do deputado Karlos Cabral, que institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização, da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 foi retirado da pauta a pedido do autor da matéria. A propositura será discutida e votada em outra oportunidade.

Outros projetos de lei que tiveram o parecer do relator aprovado pelo colegiado

Processo nº 2534/21 – Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) – Relatório conclusivo nº 22/2020 – COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO. Processo SEI nº 202000010025334. Relatado pelo deputado Francisco Oliveira, com parecer pelo arquivamento.

Processo nº 5633/20 – Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) – Relatório Conclusivo na Relatório Conclusivo na 039/2020 – COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO, elaborado pela COMACG – Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão, em função dos resultados apresentados no período de 20 de março de 2020 a 15 de setembro de 2020. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho, com parecer pelo arquivamento.

Ao final dos trabalhos, Thiago Albernaz ressaltou que essa foi a 19ª reunião ordinária da comissão. Em seguida, ele agradeceu o empenho e comprometimento dos pares na condução dos trabalhos. “O colegiado é sempre pontual e assíduo, e isso permite o esgotamento da pauta e a discussão e votação das matérias sempre em dia”, ressaltou.