Começa a atualização de cadastros do Cultura Viva

Nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec – DF) iniciou a atualização cadastral da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do DF e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Os cadastros serão aceitos até 31 de agosto.

Nesse momento, só podem atualizar o cadastro os pontos e pontões certificados tanto pela Secec quanto pelo extinto Ministério da Cultura. Em caso de identificação de abandono, a Secec abrirá vagas para novos cadastramentos.

Para participar da atualização, o responsável precisa responder a um questionário, que identificará a permanência do funcionamento do local durante o período de pausa.

Em um levantamento realizado pela Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural, foram identificados 120 antigos cadastros dessas localidades culturais.

A Lei da Cultura Viva (12.343/2010) vai investir mais de R$ 2 milhões em Pontos e Pontões de Cultura, localizados, em maior parte, nas cidades periféricas.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, defende a importância dessa política pública nesse momento difícil da pandemia.

“É preciso engajar a comunidade, e o papel do Estado é potencializar a diversidade cultural, de forma a incentivar a cultura feita na ponta”.

O objetivo é valorizar os pequenos espaços culturais das regiões administrativas (RAs) e Ride, a fim de refazer a rede cultural da cidade e, de maneira colaborativa, fomentar as atividades com a utilização do recurso.

Ainda neste semestre, um seminário será realizado para alinhar os direcionamentos e rearticular a política, o que representará a conexão dos pontos e pontões com a secretaria. A estimativa é que cada espaço receba de R$ 20 mil a R$ 50 mil.

“O Cultura Viva representa uma política que integra todas as regiões do Distrito Federal e Ride. Isso é muito valioso. Na verdade, este intercâmbio cultural entre as localidades é uma coisa que existe, as cidades já se comunicam umas com as outras, mas nós, da secretaria, desejamos fomentar e incentivar essa articulação”, explica a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes.

Pontos e Pontões

São considerados Pontos de Cultura entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (no caso de instituições certificadas pelo governo federal; as avaliadas pela Secec podem ter fins lucrativos), grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades em suas comunidades.

Os Pontões de Cultura, por sua vez, são constituídos por entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, e que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura e outras redes de interesse comum em nível estadual e/ou regional.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF