CCJ aprova uso de terapias complementares na Casa do Autista

O projeto é de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia analisou nesta quarta-feira (1º) dois projetos de lei que visam o emprego de terapias complementares para diversos públicos. Os projetos foram propostos pela vereadora Sabrina Garcez, do partido Republicanos.

O primeiro projeto de lei, o PL 285/2022, foi aprovado pela CCJ e tem como objetivo alterar a lei relativa à implantação da Casa do Autista de Goiânia, incluindo modalidades de musicoterapia, arteterapia, psicomotricidade e neuropsiquiatria entre aquelas oferecidas aos beneficiários do programa.

Segundo Sabrina, a arteterapia utiliza o processo criativo para reforçar o bem-estar físico, mental e emocional, ajudando as pessoas a resolverem conflitos e problemas, desenvolvendo habilidades interpessoais, reduzindo o estresse e aumentando a autoestima e o autoconhecimento.

O segundo projeto de lei, o PL 00227/2021, trata da introdução da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes, transtorno do espectro autista, gestantes e recém-nascidos. A musicoterapia agrega benefícios ao tratamento desses públicos, como a facilitação da comunicação verbal e não-verbal, contato visual e tátil, diminuição de movimentos estereotipados, criatividade, organização do pensamento e diminuição da hiperatividade.

Os projetos receberam emenda do relator, vereador Willian Veloso (PL), que adicionou critérios aos atendimentos oferecidos, como psicomotricidade por profissional de educação física, terapia ocupacional com especialização em integração sensorial, psicologia com especialização em Análise do Comportamento Aplicada e acessibilidade ao prédio, segundo normas da ABNT.

O projeto de lei PL 00227/2021 recebeu pedido de vista dos vereadores Kátia Maria (PT) e Willian Veloso (PL) e deverá voltar à análise nas próximas reuniões da CCJ.