Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e do...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Goiás acionaram o Estado de Goiás para que sejam imediatamente...
A competência para legislar sobre direito civil e sobre política de seguros é privativa da União. A partir dessa premissa, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o município de Caldas Novas celebraram autocomposição (acordo) em ação judicial prevendo uma série de medidas visando garantir a...
A partir da próxima segunda-feira (11), a prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense, passa a exigir que os turistas que queiram entrar na...
A Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde editou portaria para monitorar os impactos da covid-19 na população indígena do município de Manaus. O...
Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da...
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a reorganização do sistema de saúde, no Distrito Federal cresceram os transplantes de fígado e de rim....
O Brasil registrou 56.648 novos casos de covid-19 e 1.171 novas mortes pela doença em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da...
A regulação de leitos de covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro deve começar a funcionar de forma unificada na...