A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) divulgou balanço das atividades do primeiro semestre de 2022. No decorrer do período, foram apreciadas 446 matérias. O...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.464 (originalmente projeto de lei nº 4108/20), que institui o Dia da...
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões...
Chegou à Assembleia Legislativa processo protocolado com o número 10.297/22, que veta integralmente autógrafo de lei, originário de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo...
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações...
De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.459 (originalmente projeto de lei nº 4564/19), que inclui o festival...
Chegou à Assembleia Legislativa processo protocolado com o número 10.297/22, que veta integralmente autógrafo de lei, originário de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.489, de autoria do...
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões...
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações...