A Comissão Mista aprovou, durante reunião híbrida realizada nesta terça-feira, 15, a abertura de crédito especial no valor de até R$ 3.768.533,00 à Secretaria de Estado...
A Comissão Mista aprovou o projeto protocolado sob nº 5414/20, de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), que reduz em 50% os valores...
Foi aprovado na Comissão Mista o projeto da Governadoria, protocolado sob nº 5375/20, que atualiza o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. A atualização do PPA...
Durante a fase de discussão e votação de matérias desta terça-feira, 15, o deputado Major Araújo (PSL) pediu a palavra para manifestar seu voto contrário ao...
Foi aprovado em Plenário, em segunda votação, o projeto de lei nº 4867/20, da Governadoria do Estado, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade...
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) ocupou a tribuna virtual durante discussão de matéria na Ordem do Dia para criticar projetos do governo, em votação na...
O Plenário aprovou, em segunda fase, o projeto de lei nº 5079/20, de autoria da Governadoria, que altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro...
Foi aprovado em segunda votação pelo Plenário o processo n° 5380/19, de autoria do deputado Major Araújo (PSL), que trata da idade de militar da reserva...
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) ocupou a tribuna virtual, durante a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira, 15, para manifestar seu voto contrário...
Ao discursar durante a análise de matérias da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 15, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) lamentou o...