Por 28 votos a 0, foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 5370/20, da Governadoria do Estado, que institui medidas facilitadoras para que o...
Reunido em sessão extraordinária de forma híbrida, o Plenário aprovou, com 31 votos favoráveis, em primeira votação, a abertura de crédito especial no valor de até...
Com 27 votos favoráveis, o Plenário aprovou, em segunda votação, durante sessão extraordinária híbrida, o projeto de lei nº 5373/20, que trata da autorização à Secretaria...
Com 33 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou, em segunda fase de discussão e votação, o projeto de lei nº 5367/20, da Governadoria do...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto nº 5368/20, de origem da Governadoria que concede reajuste para professores temporários da rede estadual de ensino. A...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, por 28 votos a 0, o projeto de lei nº 5414/20, de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira...
Os deputados aprovaram em segunda votação o projeto nº 5061/20, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) que veda a vacinação obrigatória sem o consentimento...
Com 26 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, a propositura nº 5369/20, do Poder Executivo, que autoriza abertura...
Com 25 votos favoráveis, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 5376/20, de autoria do Governo, que autoriza a abertura de crédito especial ao...
Foi aprovado em segunda votação, o processo nº 5374/20, da Governadoria, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove...