Neste domingo (23/7), será feita a primeira etapa do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para preencher uma vaga aberta de juiz federal...
Procuradores da “lava jato” de Curitiba combinaram em sigilo com autoridades norte-americanas a divisão do dinheiro cobrado da Petrobras em multas e penalidades. A informação é...
Dados de 2022 mostram que 67,1% das vítimas até 11 anos eram negras O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No...
Hotel de Caldas Novas é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...
Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora...
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a...
Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro...
A regulação das redes sociais é fundamental para proteger a democracia e seus valores. Isso deve ser feito em nível nacional, por meio das instituições de Estado, mas,...
Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), Rui César Mendonça, ex-prefeito de Turvelândia, foi condenado a 15 anos de prisão por ser mentor do homicídio duplamente...
Convênio amplia valor de Repasse de Pequeno Valor (RPV) para até 40 salários mínimos e garante quitação direta pelo Judiciário O governador Ronaldo Caiado assinou na...