Concessionária de energia não apresentou plano de melhorias na rede elétrica e atribuiu falhas a fatores climáticos Na tarde desta quinta-feira (5/10), o Procon Goiás autuou...
Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Com sua formação, independência intelectual e moral,...
Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o...
Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso...
Empresas públicas ou privadas que prestam serviço público são responsáveis pelos danos que seus agentes causarem a terceiros Assim, com base no disposto no artigo 37,...
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz do Trabalho João Rodrigues Pereira, da 5ª Vara do trabalho de Goiânia, reconheceu que...
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...
A Lei 17.473/2021 revogou o inciso III e parágrafo primeiro do artigo 13 da Lei Estadual 13.296/2008, assegurando isenção do IPVA para um único veículo de pessoa...
Por descumprimento de ordem judicial de exclusão de imagens consideradas propaganda eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, multou em R$ 110 mil o...
Maior parte da delação permanecerá em sigilo, diz ministro Flávio Dino O ex-Policial Militar (PM) Élcio de Queiroz fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF)...