Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão,...
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3716/19, que permite sociedades de advogados firmem entre si consórcio para...
São eles Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada...
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o...
Economia é estimada em R$ 68 milhões ao Governo de Goiás; medida uniformiza o entendimento para todos os cartórios do estado A gratuidade da documentação de...
Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Ex-presidente deve depor na próxima quinta-feira (22) O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para...
Vídeos, anúncios, peças digitais e spots de rádio reúnem as principais ações e resultados em torno do tema da segurança pública Os resultados das atuações de...