Com o findar de mais um ano, o trabalho árduo dos profissionais do Sistema Penal tocantinense, administrado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou a portaria Sefaz nº 1.068 com as regras para o pagamento do Imposto sobre a...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.076, de 26 de dezembro de 2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, esta semana, que torna obrigatória...
Os estudantes com deficiência visual podem requerer uma via do diploma impresso em braille, após a conclusão do ensino médio e superior. No Tocantins, a Lei...
O Governo do Tocantins transfere nesta terça-feira, 27, mais de R$ 1,4 milhão para contas das prefeituras tocantinenses, referente a verbas compensatórias das perdas na arrecadação...
A Agência Estadual de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM-TO) realizou 44.980 ações fiscalizatórias de instrumentos, produtos e serviços que beneficiam a sociedade em...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta terça-feira, 27, a contratação da banca responsável pela realização do concurso público para docentes da Educação Básica. A...
A corrida de rua mais tradicional do Brasil, a São Silvestre, terá a participação da delegação tocantinense. Os competidores de Palmas, Araguatins, Augustinópolis, Aliança, Crixás, Monte...
Com a publicação dos quatro objetivos e as 23 metas acordadas entre os governos nacionais e subnacionais, o Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (Marco Global de Biodiversidade...
Cumprindo o calendário das transferências constitucionais das cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor...