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Caso de Lula pode ficar com juiz que anulou provas da Lava Jato
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Um juiz federal que já anulou provas da Operação Lava Jato em um caso recente pode herdar os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi publicada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do ‘Estadão’.
O titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, está na lista dos quatro magistrados que tem chance de conduzir as ações envolvendo Lula, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, apontar incompetência da 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná.
A escolha de quem herdará os processos de Lula será feita por sorteio. Há dois meses, o juiz analisou as provas obtidas na Operação ‘Carbonara Chimica’, deflagrada para apurar suspeita de propina aos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega, em troca da edição de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht.
O juiz federal argumentou na época que a operação foi determinada por juízo incompetente e, por isso, as provas deveriam ser anuladas. É um entendimento que, se repetido no caso Lula, também tem potencial para invalidar as diligências realizadas nos inquéritos envolvendo o petista por ordem de Sérgio Moro.
Caberá agora à Justiça Federal analisar as provas contra Lula nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da compra de um terreno para o Instituto Lula e de doações para a mesma entidade. Fachin não entrou no mérito das provas. O magistrado apenas examinou questões técnicas, concluindo que a Justiça Federal em Curitiba não tem competência para cuidar das ações contra o ex-presidente.
Além de Bastos, também podem ser sorteados para herdar os processos de Lula a juíza substituta da 12.ª Vara, Pollyanna Kelly Medeiros, e os juízes federais Vallisney Oliveira, titular da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF, e Ricardo Leite, substituto da 10.ª Vara.
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