Candidatos eleitos se preparam para posse que acontece no início de 2023

Finalizado o primeiro turno das eleições, cujo pleito se deu neste domingo, 2, parte dos candidatos que concorreram a algum cargo, se preparam agora, após eleitos, para a posse. É o caso de senadores, deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais, e alguns governadores e vice-governadores que obtiveram mais da metade dos votos válidos já no primeiro turno.

No caso dos 41 deputados estaduais eleitos para exercerem o mandato na 20ª Legislatura do Parlamento goiano, a solenidade de posse acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023, data na qual, também será declarada instalada a nova Legislatura. Conforme o Regimento Interno da Casa, após serem empossados os deputados elegem, ainda, a nova Mesa Diretora — presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários — para o biênio 2023/2024.

Senadores e deputados federais também serão empossados em 1º de fevereiro de 2023, no dia de início da nova Legislatura do Congresso Nacional. Ela terminará em 31 de janeiro de 2027. Presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores eleitos tomam posse em 1º de janeiro de 2023, um domingo.

Mudança de data

A partir da próxima eleição majoritária, a data da posse de presidente da República e governadores será alterada. Entre as mudanças aprovadas pelo Senado, na PEC 28/2021 que altera a legislação eleitoral, está a que trata da data em que acontece a cerimônia para os referidos cargos.

Essa mudança só entra em vigor a partir de 2026, quando o presidente eleito vai tomar posse em 5 de janeiro e os governadores no dia seguinte (6). A alteração procurou resolver os inconvenientes que o dia 1º de janeiro apresenta, como data festiva, para a presença de autoridades, e a simultaneidade na posse de presidente e governadores.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO