Caiado consegue aprovação da gratificação para professores em sala

Com validação na Assembleia Legislativa, Governo de Goiás reforça os investimentos em educação e também no perfil técnico da atual gestão, com ampliação do orçamento para 145 aprovados em concurso

Foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), um projeto de lei proposto pelo governador Ronaldo Caiado que destina recursos do orçamento estadual para remuneração de concursados e gratificação de regência a professores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entre outras medidas de atendimento às necessidades da gestão e de pessoal. 

A matéria nº 139/23 estabelece diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, seguindo as metas e prioridades da administração pública estadual estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto segue agora para sanção do governador. O objetivo é valorizar o funcionalismo e investir na eficiência da gestão, mantendo o equilíbrio fiscal.

Gratificação para professores

Até 18 mil docentes que atuam como regentes em sala de aula no Ensino Fundamental e Médio receberão a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC), no valor de R$ 1.111,54. Além disso, até 2 mil coordenadores pedagógicos serão beneficiados com a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), que terá o valor máximo de R$ 700.

O investimento total para remunerar os profissionais da educação será de R$ 354,4 milhões, o que representa 83,5% do aumento das despesas com o funcionalismo estadual. Essa medida atende a uma antiga demanda da categoria de professores e faz parte do planejamento estratégico da gestão de Ronaldo Caiado para fortalecer a educação como um dos pilares na luta contra a pobreza.

Concursados

O projeto de lei ainda abrange outras diversas medidas, como a nomeação de 10 gestores de engenharia aprovados em concurso público da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a contratação de 95 novos analistas de gestão governamental da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a nomeação de 40 auditores-fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia.

Além disso, há a previsão de contratação temporária para os aprovados em processo seletivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A lei também destina recursos para concessão de evoluções funcionais, que englobam promoções e progressões para servidores de todos os órgãos e entidades que completarem os requisitos previstos em seus respectivos planos de cargos e remuneração ao longo do exercício de 2023.

Foto: Secom