Balanço mostra que Casa Civil publicou mais de 4 mil matérias, em 2021, DOU

Apesar de mais um ano marcado pelas dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, o balanço dos trabalhos de 2021 da Gerência de Controle de Atos da Casa Civil (GECAT) da Secretaria de Estado da Casa Civil mostra um ano produtivo e com saldo altamente positivo, no qual foram publicadas 4.147 matérias no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Relatório de Desempenho, a GECAT também atuou em 8 leis complementares, 83 ofícios de veto, 73 atendimentos na ouvidoria, 77 ofícios diversos do governador, 137 projetos de lei, 242 decretos numerados, 269 leis ordinárias, 940 despachos do governador, 4.093 despachos do gerente, 1.305 portarias, 2.008 decretos administrativos e 11.307 arquivos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Para o gerente de controle de atos Dylhermanno Menezes, o ano de 2021 foi um divisor de águas na Gerência de Controle de Atos. “As mudanças iniciadas no final de 2020, prosseguiram por todo ano. Reduzimos em 25% o número de assessores. Essa redução no número de servidores, em nenhum momento refletiu em sobrecarga de trabalho sobre a equipe, devido a criação de um novo fluxo de trabalho entre GESG e GECAT”, explica.

Em termos comparativos com o ano de 2020, a GECAT aumentou em 24% as matérias publicadas no Diário Oficial, saltando de 3.333 para 4.147. Já os decretos administrativos cresceram 45%, indo de 1.382 para 2.008. Alinhada com os esforços do Governo de Goiás na modernização da máquina pública para dar mais agilidade, praticidade e transparência, a GECAT inseriu 11.307 arquivos no SEI no último ano, número 40% maior que de 2020, quando foram adicionados 8.047.

Entre as atribuições da GECAT, destacam-se as atividades de numerar, datar, registrar e controlar os atos de competência do governador e do secretário da Casa Civil; realizar o preparo e envio para publicação, no Diário Oficial do Estado de Goiás, dos atos assinados pelo governador e pelo secretário bem como encaminhar mensagens a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; e também monitorar e responder as manifestações, denúncias e solicitações encaminhadas ao Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás relacionadas à Casa Civil.

“O novo formato de trabalho consiste em um aviso prévio de atos que podem entrar em publicação na semana. Isto nos permite encontrar, formatar, pré-visualizar e realizar testes de compatibilidade do arquivo com a ABC, e isso reflete em otimização do tempo, prevenção de erros e muito mais eficiência”, destaca Menezes.

Para a superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva, esse balanço confirma o trabalho com qualidade e habilidade que vem sendo feito na pasta. “Os expressivos números de produtividade da GECAT, em 2021, reforçam o empenho e a dedicação de toda a equipe da Casa Civil e bem demonstram o firme propósito da pasta de prestar um serviço com qualidade e eficiência.

Reconhecimento

Em 2021, a Secretaria de Estado da Casa Civil foi um dos destaques na premiação dos órgãos estaduais que participam do ranking do Programa de Compliance Público de Goiás e no ranking do Goiás Mais Transparente.

A pasta recebeu os prêmios de ouro no ranking Goiás Mais Transparente; ação inovadora pelo aplicativo Tá Na Lei e pelo site Legisla Goiás; e terceiro lugar no ranking do Programa de Compliance Público de Goiás, entre órgãos com até 200 servidores.

Fonte: Secretaria da Casa Civil