O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Humberto Aidar (MDB), encerra, neste instante, a reunião ordinária híbrida do colegiado, na tarde desta quinta-feira,...
Acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto que visa alterar a Lei n° 16.671, de 23 de julho de...
O parecerista que não cumprir o prazo para a apresentação dos documentos terá a convocação anulada. Nesse caso, serão convocados suplentes A Secretaria de Cultura e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto de lei que institui a Política de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel....
Durante reunião híbrida desta quinta-feira, 21, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a convocação do diretor-presidente da Enel Goiás, José Nunes de Almeida...
O projeto de lei nº 4204/20, de autoria do ex-deputado Diego Sorgatto (DEM), teve parecer favorável aprovado por unanimidade, durante a reunião da Comissão de Defesa...
A produção de petróleo e gás natural nos campos da camada pré-sal totalizou 2,85 milhões de barris de óleo equivalente por dia em setembro, o que...
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado emedebista Humberto Aidar, declara aberta a reunião ordinária híbrida desta quinta-feira, 21. Da pauta desta tarde...
A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade), foi encerrada neste instante. O colegiado aprovou o parecer de três projetos...
O parecer de rejeição ao projeto de lei nº 2057/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa dos...