Audiência pública na manhã desta 3ª-feira, 17, debateu violência sexual contra crianças e adolescentes em Goiás

O deputado Dr. Antonio (UB) conduziu audiência pública sobre o tema Faça Bonito Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, um espaço para dialogar sobre a violência sexual contra a criança e o adolescente, dentro da programação da campanha Maio Laranja. A iniciativa do debate, na manhã desta terça-feira, 17, foi do parlamentar, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), do Poder Legislativo de Goiás, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), por intermédio da Gerência de Proteção Social Especial. 

O encontro híbrido foi transmitido para a população em geral e imprensa pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube.

Integraram a mesa diretiva de forma presencial, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação, deputado Rafael Gouveia (Republicanos); a presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputada Lêda Borges (PSDB); Silvana Cruz Fuini, que representou o titular da Seds, Welington Matos de Lima; o coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento de Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira dos Santos; e Sandra Rosa de Souza Caetano, gerente de Proteção Social Especial da Seds.

Participaram da mesa on-line, além de Dr. Antonio: Maria América Ungaretti Diniz Reis, membro do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Vinícius Balestra Baião, escrivão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, representante da juíza da Infância e Jventude, Maria do Socorro Afonso da Silva; Cristiane Marques de Souza, promotora de Justiça do Centro de Apoio Opeacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Goiás; Lígia da Fonseca Bernardes, coordenadora de Cuidado à Saúde, representando a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO); Núbia Rejaine Ferreira da Silva, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Ana Elisa Gomes Martins, delegada titular da DPCA; Eduardo Motta, presidente do Conselho Estdual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sudário Berto, presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de Goiás; James da Silva Barbosa, presidente dos conselhos tutelares de Goiânia.

Ao início do encontro foram apresentados depoimentos de mulheres que, na infância, foram vítimas de abuso. “Fiz parte de uma rede de abuso, que é naturalizada em nossa sociedade”, afirmou uma das depoentes. 

Dr. Antonio ressaltou a importância do debate e a tristeza de ver o que acontece. “São situações que têm que ser discutidas e precisamos dar um basta.” O parlamentar sublinhou, ainda, a necessidade de tratar o tema em busca da mudança dessa triste realidade.

A deputada Lêda Borges (PSDB) abriu a sessão presencial cumprimentando o propositor da audiência pública e os demais participantes. “É urgente debater esse tema em todo o Brasil”, disse a tucana, lembando o caso da menina Araceli, de 8 anos, que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo.

Segundo a deputada, a cada hora pelo menos cinco crianças ou adolescentes são estupradas no Brasil, desse total, pelo menos um terço são crianças de até 10 anos, segundo dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “A relação mais desigual que existe em nossa sociedade é a do adulto para a criança. Como podemos mudar essa realidade? Quais políticas públicas devem ser implementadas para resolver essa situação. Este é o mês da reflexão e hoje vamos gerar esse debate.”

Ações conjuntas

Silvana Cruz Fuini salientou que o objetivo era sair do encontro com ideias para serem colocadas em ação, no que tange à violência sexual contra crianças e adolescentes em Goiás. A promotora de Justiça Cristiane Marques de Souza ressaltou perceber que a sociedade começou a entender o que precisa ser feito em relação ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “A gente só consegue resultados atuando de forma conjunta.”

Lígia da Fonseca Bernardes, coordenadora de Cuidado à Saúde, representando SES, destacou a atuação da pasta no trabalho de apoio para a revisão do plano estadual voltado à temática de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. 

Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Ana Elisa Gomes Martins assinalou que luta tem que ser diária, assinalando que, obviamente, a delegacia que conduz é a que possui maior quantidade de processos em investigação em Goiás. 

Eduardo Motta, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA), reafirmou a importância do debate. “Nasce um movimento nacional de meninos e meninas de ruas. A tônica da participação desses jovens se deu graças ao Estatuto de Crianças e do Adolescentes, essas crianças também estão contribuindo para a discussão e a mudança dessa realidade. Precisamos colocar as crianças e adolescentes para participarem e serem construtores das políticas dirigidas a eles.”

O presidente da Associação de Conselheiro e ex-Conselheiros Tutelares de Goiás, Sudário Berto, fez alerta sobre o fato de que enquanto os atores da rede debatem o tema, a exploração está acontecendo. “É necessirio que o tema seja lembrado e combatido mês a mês e diariamente para combater essa realidade.” 

Abuso e exploração

O coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira dos Santos, destacou que, quando uma criança sofre violência, em qualquer lugar do planeta, rebaixa a condição de todos os seres humanos. “Não é só a liberdade da criança e do adolescente que está sendo tolhida, mas a nossa também”, afirmou. 

Segundo o coordenador, é preciso trabalhar com a educação sexual das crianças e adolescentes para construir um fortalecimento em toda a sociedade, pois quando iniciarem sua vida sexual eles terão cuidado e conhecimento. “Penso que a escola é esse lugar, pois trabalha o corpo e a emoção. Isso precisa ser trabalhado e discutido de forma afetiva, para que faça sentido para os menores.”

De acordo com Joseleno, as denúncias aumentam a cada ano, mas sofreram uma redução devido a pandemia. Dessa forma, ela vem sendo feita mais tardiamente trazendo consequências para crianças e adolescentes. Joseleno destacou: “O Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância) fala da importância das crianças serem recolocadas no orçamento. A saúde e a educação tiveram o orçamento reduzido. Milhares de menores saíram da escola, gerando insegurança alimentar, lembrando que muitos nem têm as três refeições diárias”.

Gerente de Proteção Social Especial da Seds, Sandra Rosa de Souza Caetano, esposa do deputado Dr. Antonio (UB), falou da dificuldade de organizar um evento dessa envergadura. “Mas, tenho certeza, aqui uma semente está sendo plantada, e se cada um fizer a sua parte, podemos propor uma mudança e promover um mundo melhor para as nossas crianças”, ressaltou.